Durante a última semana, após a realização das prisões e conduções coercitivas referentes à quinta fase da Operação Sodoma, a juíza Selma Rosane de Arruda foi bombardeada com diversas críticas e notas de repúdio manifestada por diversas instituições, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Muitos alegam que a magistrada tem sido muito rígida com determinado grupo político e branda com outros. As reprovações se intensificaram a ainda mais após a prisão do advogado e ex-secretário de Administração Francisco Faid.
Alan Cosme/HiperNotícias
O advogado Francisco Faid ao deixar o Corpo de Bombeiros onde estava preso
Em entrevista à Rádio Capital, na manhã desta quarta-feira (22) a juíza da sétima Vara Criminal respondeu ás críticas e enfatizou que a justiça “não faz distinção de A ou B”.
“Em primeiro lugar o juízo não faz distinção se o governo é de A, de B ou de C. Ou a que partido as pessoas pertencem. Isso não é base da decisão ou da convicção do juízo no momento em que decreta uma prisão ou que determina certas medidas cautelares. O que se faz é de acordo com as provas que surgem conforme a investigação evolui”, ressalta.
A juíza pondera ainda que as provas são colhidas nas investigações da polícia e ratificadas pelo Ministério Público. “O juízo analisa a necessidade da prisão. Avalia a periculosidade de determinado agente, se ele pode ou não atentar contra o processo e a partir disso que a gente decreta uma prisão ou medida cautelar”, enfatiza.
Selma Arruda explica ainda sobre alguns questionamentos que tem recebido acerca de prisões que ainda não foram decretadas ou que “há dois pesos e duas medidas” em determinados atos.
“Devo esclarecer que este juízo tem competência limitada. Não posso tomar atitudes contra pessoas que tem foro privilegiado. Não se pode achar que o juízo é competente para resolver todo o problema de Mato Grosso, porque eu não sou”, pontua.
Prisão de Francisco Faiad
No habeas corpus assinado pelo desembargador Pedro Sakamoto e que deu liberdade ao advogado Francisco Faiad, solto na última terça-feira (21), o magistrado afirmou que não havia substrato concreto para manutenção da prisão do acusado. Muito também se criticou ao relato da juíza na decisão que decretou a prisão do jurista sobre seu papel na defesa de “figurões”, como o ex-governador Silval Barbosa.
“A prisão não se deu por conta de se tratar de um advogado e sim por ações que o Ministério Público imputa a ele que foram praticadas na época que ele era secretário de administração do Estado. E não agora ao fato de ser advogado. Não se criminaliza o advogado”, pontua.
Ela esclarece ainda que a prisão se deu levando em conta a periculosidade da organização criminosa como um todo. “Há registros de ameaças a delatores e isso é muito grave. Não há indicação de que a ameaça foi a mando desta ou daquela pessoa, mas subindica de que foi a manda desta organização criminosa”, salienta.
“O juízo entende que todas as figuras principais da organização são perigosas independente da função que exercem”, completa.
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