O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos cobra do governador Pedro Taques (PSDB) medidas urgentes para que possam dar maior celeridade nas audiências de custódia na capital e no inteiro, a fim de amenizar as condições de superlotação das unidades penitenciárias do Estado.
Alan Cosme/HiperNoticias
O desembargador informou que um plano de ação foi oferecido ao chefe do Executivo solicitando mais estrutura no interior do Estado para que sejam realizadas audiências de custódia na qual é definida se o acusado será mantido preso ou não e qual regime ele será conduzido.
“Precisamos que haja veículo para transporte dos presos, que haja combustível, que os inquéritos policiais sejam concluídos com mais celeridade e que o trabalho do Ministério Público também seja desenvolvido com rapidez. É preciso que seja feita uma força tarefa em conjunto para que possamos melhorar as condições do sistema penitenciário de Mato Grosso. Mas isso não quer dizer que vamos soltar todo mundo”, ressalta.
O presidente ressalta que o tema já estava na pauta de temas a serem discutidos com o Executivo durante o processo de transição, mas que precisou ser adiantado diante das rebeliões registradas em Roraíma e Amazonas onde dezenas de presos foram mortos.
A partir do episódio o clima de tensão se tornou ainda mais forte nos presídios brasileiros, Rui Ramos amenizou informando que, conforme os dados do setor de inteligência da polícia, não há sinais de possíveis motins nas unidades mato-grossenses. "Nunca tivemos rebeliões em Mato Grosso nas proporções registradas nos últimos dias e, de acordo com os estudos, também não há previsão de ter", tranquiliou.
De acordo com o magistrado, é preciso que haja um empenho dos outros poderes para que seja amenizada a precariedade dos presídios do Estado que abrigam 11. 465 presos. Destes, menos da metade foram condenados. Cerca de 6.177 são presos provisórios que ainda não receberam sentença.
“Tem presos que precisam passar por exame de sanidade mental, por exemplo, e esse exame é de responsabilidade do Executivo. Dependemos deles para poder determinar se o detento continua preso ou não. Pessoas com prejuízos mentais não podem ser julgadas da mesma forma que pessoas que não tem deficiências. Assim como menor não pode ser julgado como um adulto”, explica.
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