A prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, determinou a suspensão das obras do empreendimento Florais Chapada por 60 dias. A interrupção do projeto foi assinada nesta quinta-feira (28) após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) para que a empresa Ginco, responsável pelo condomínio, desistisse da obra.
Reprodução Ginco
Há meses o MPE já havia notificado a Ginco para que suspendesse a publicidade do empreendimento até que fossem obtidos todos os estudos e licenças ambientais para a construção do condomínio de luxo. Porém, a empresa seguiu com as propagandas, inclusive no horário nobre da rede Globo.
Na última semana o promotor de Justiça, Leandro Voloschko, da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, assinou uma portaria recomendatória para a suspensão imediata das publicidades e desistência da obra.
Conforme o documento, considerando o Plano Diretor da cidade, a localização onde está sendo instalado o Florais Chapada “não é favorável a ocupação, destinada à preservação, limitando-se ao uso eventual e localizado desde que autorizado pela administração pública para interesse social”, diz a portaria.
Diante das medidas do MPE a prefeita determinou a suspensão do empreendimento para que reavalie o projeto de acordo com as recomendações do órgão ministerial.
A assessoria da empresa Ginco foi procurada e informou que o período de suspensão é oportuno para que sejam feitos todos os esclarecimentos.
Confira nota
Referente ao Ato de Suspensão nº 001/2017 expedido pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, em 28 de setembro de 2017, para fins de análise das recomendações do Ministério Público relacionado ao empreendimento “FLORAIS CHAPADA”, a GINCO vem a público esclarecer:
1) A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães suspendeu por 60 dias o ato de aprovação do empreendimento, para analisar uma suposta incompatibilidade de legislação municipal, bem como esclarecer os demais questionamentos apontados pelo Ministério Público referente ao projeto aprovado.
2) A Incorporadora entende que o ato do Município é oportuno, pois será o momento adequado para esclarecer os questionamentos apontados e apresentar toda a documentação necessária, inclusive a observância dos preceitos estabelecidos na legislação local sobre o uso e parcelamento do solo.
3) A GINCO trabalha há mais de 2 anos com os estudos para a implantação do FLORAIS CHAPADA e tem segurança no projeto do empreendimento, uma vez que cumpriu com todos procedimentos necessário para aprovação, incluindo estudos técnicos, consultas aos órgãos e instituições competentes e audiência pública com participação da sociedade.
4) A GINCO, que atua há mais de 15 anos no mercado, vem tratando a implementação do empreendimento FLORAIS CHAPADA de forma transparente e respeitando todos os aspectos legais, com a convicção de que tem agido rigorosamente de acordo com todas as exigências ambientais e urbanísticas, como sempre fez em todos os seus empreendimentos.
5) Por fim, a GINCO tem a certeza e segurança de que ao final deste processo terá esclarecido as dúvidas existentes e encerrará possíveis especulações sem fundamento, demonstrando a seriedade da empresa.
GINCOPALADIO INCORPORAÇÕES LTDA.
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