O Coloiado Bar, localizado no Coloiado Food Park, no bairro Jardim Kennedy, em Cuiabá, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE) por poluição sonora, que é considerado crime ambiental. A ação foi oferecida pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.
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Conforme a denúncia da promotoria, oferecida na última quinta-feira (19), a empresa foi flagrada emitindo ruídos acima do permitido. Diariamente, o local é embalado por músicas ao vivo, para animar os frequentadores.
Uma equipe de fiscalização esteve no local no dia 22 de agosto de 2016 e constatou, durante medição, realizada a cerca 30 metros do local, que o nível de ruído alcançava 96 decibéis, quando o máximo permitido é de 55. Foi lavrado auto de infração.
Para o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, o estabelecimento cometeu infração de natureza gravíssima. “Os níveis de ruídos verificados afrontaram, ainda, os critérios estabelecidos na Resolução do CONAMA 01/1990 e nas Normas da ABNT 10.151 e 10.152”, destacou.
A denúncia, que se encontra no Juizado Volante Ambiental (Juvam), teve início com base em um inquérito policial e foi ofertada em nome dos proprietários e gerente do local, Alex Rangel Jorge, Raisa Pimenta Bueno Granja Jorge e Artur Spanivello Salles.
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