Pelo menos oito desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem se aposentar nos próximos cinco anos, abrindo novas vagas no Pleno do Judiciário.
Alan Cosme/HiperNoticias
Entre os nomes que caminham para encerrar a magistratura o primeiro deles deve ser Pedro Sakamoto (67), seguido por Maria Aparecida Ribeiro (66), o presidente do TJ, Paulo da Cunha (66), Sebastião de Moraes Filho (66), Luiz Ferreira da Silva (66), Juvenal Pereira da Silva (65), Guiomar Teodoro Borges (65), e a corregedora geral Maria Erotides Kneip (65) .
Eles se aproximam dos 70 anos, idade da aposentadoria estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A aposentadoria dos magistrados vitalícios será compulsória, aos setenta anos de idade ou por invalidez comprovada, e facultativo, após trinta anos de serviço público, com vencimentos integrais”, diz o artigo 74, do quinto capítulo da Lei complementar Nº 35, de 14 de marco de 1979 que trata da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
O último desembargador aposentado por idade foi Adilson Polegato de Freitas, em 2 de julho de 2015. Sua vaga foi preenchida pela magistrada Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues (61) que tomou posse em 11 de dezembro de 2015. A desembargadora foi escolhida pelo critério merecimento.
Na última semana, o TJMT publicou o edital de abertura de inscrições para a seleção de um novo desembargador para a vaga do magistrado aposentado compulsoriamente Evandro Stábile. Ele estava afastado do cargo desde 2010 e foi aposentado em junho deste ano, após condenação pelos crimes investigados na Operação Asafe, que o investigava por venda de sentenças.
O desembargador permaneceu preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) entre os meses de abril e agosto deste ano. Solto, ele segue recebendo sua aposentadoria proporcionalmente.
Como a última cadeira foi preenchida por merecimento, a escolha à vaga de Stábile será critério de antiguidade, como informou a assessoria do Tribunal.
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Antonia Marquea 28/11/2016
A aposentadoria compulsoria ocorre aos 75 anoa de idade! A Lei mudou... atualizem-se.
1 comentários