O presidente do Tribunal das Prerrogativas dos Advogados, Andre Stumpf, afirmou que dois juristas presos no Centro de Custódia da Capital (CCC) acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a transferência do local que não conta com Sala de Estado Maior, que são celas especiais destinadas aos operadores de direito que estão presos. Atualmente, segundo a Ordem, o local utilizado como cárcere aos advogados não atende os requisitos necessários.
Reprodução
Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, advogado André Stumpf Jacob
As medidas adotadas pela OAB foram confirmadas durante evento de defesa das prerrogativas dos advogados, realizada na tarde desta quinta-feira (23), na sede da Ordem, em Cuiabá. Estavam presentes membros de seccionais da OAB de outros Estados e o presidente nacional da instituição, Claudio Lamachia.
"Quando visitamos o local junto com a Associação dos Magistrados (Amam) nós afirmamos que as alterações feitas não atendiam as exigências para ser considera Sala de Estado Maior", ressaltou Stumpf.
Solicitaram o apoio da OAB para deixarem o Centro de Custódia o advogado Wagner Rogério Neves de Souza, 39 anos, acusado de matar um traficante e Valdisio Juliano Viriato preso na Operação Sodoma 5, em Balneário Camboriú (SC), acusado de integrar organização criminosa que promovia desvios do erário público. Na mesma operação deflagrada no dia 14 de fevereiro foi preso do ex-presidente da OAB, Francisco Faiad, porém este último passou três dias no cárcere comum e foi levado, sob decisão judicial, para prisão do Corpo de Bombeiros, onde ficou até terça-feira (22).
"Na propria decisao a desembargadora afirmou que o local é insalubre e inadequado para ser considerado Sala de Estado Maior", ressaltou Stumpf.
Alan Cosme/HiperNoticias
Presidente nacional da OAB Claudio Lamashia (centro) esteve presente no evento
Em 2016 o tema foi amplamente discutido. Na época estava abrigado no Centro de Custódia de Cuiabá o desembargador aposentado Evandro Stábile, acusado de venda de sentenças. O tema veio à tona novamente após a prisão do ex-presidente da OAB, Francisco Faiad.
Uma dificuldade nacional
O presidente da OAB nacional, Claudio Lamarchia ressaltou que o sistema prisional brasileiro é decadente e as Salas de Estado Maior também são uma dificuldade. "O problema não é pontual de Mato Grosso. As salas de Estado Maior são também uma questão de segurança, pois muitos advogados, juízes e promotores podem estar no local onde presos que acusou ou condenou também estejam", ressaltou.
As salas de Estado maior são destinadas são só á advogados, mas à juízes, promotores, delegados, defensores público e desembargadores. Atualmente estão detidos no CCC Valdisio, Wagner, o ex-vereador João Emanuel, acusado de desvios na Câmara Municipal de Cuiabá e o conselheiro da OAB em Lucas do Rio Verde, Valdir Miquelin que foi flagrado em um motel com duas menores.
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Maria 23/02/2017
Gostaria que a OAB apontasse em qual estado existe SALA DE ESTADO MAIOR. Pq ate onde sabemos, NENHUM ESTADO BRASILEIRO POSSUI...Podem ate correr e gritar....mas se condenado forem é para o Pascoal Ramos e Carumbe que vão!! Kkkkk
1 comentários