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Sexta-Feira, 16 de Dezembro de 2016, 08h:08

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OAB envia representação contra promotor ao Conselho do MP

Por: JESSICA BACHEGA

Numa manifestação de repúdio à atitude do promotor Vinicius Gayva, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB) liderou um ato de desagravo em frente às promotorias de Justiça de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (15). 

 

Alan Cosme/HiperNoticias

vinicius gaiva

 Promotor Vinicius Gayva

O posicionamento  demonstra o apoio da classe às prerrogativas dos advogados e, em especial, ao advogado Luciano Augusto Neves que teve seu trabalho cerceado pelo promotor durante a defesa do seu ciente que foi a Júri Popular.

 

“Esse não é primeiro Tribunal de Júri que faço em Mato Grosso e no Brasil e por onde passei tive vários embates acalorados. Faz parte do nosso trabalho, mas todos ficaram no campo do processo. Nesse dia, por infelicidade do promotor Vinicius Gayva, se excedeu, extraplou. O que nos motivou a procurar a OAB para que tome todas as medidas pertinentes, entre elas o desagravo”, relatou o jurista.

 

Conforme a OAB, na ocasião, logo após iniciar a defesa de seu cliente, o advogado Luciano Augusto Neves passou a ser sistematicamente interrompido pelo promotor, inclusive, com ofensas à prerrogativa profissional e ao direito de defesa do acusado.

 

“Essa não é uma atitude não foi contra este profissional, foi uma ato contra a advocacia que está representada hoje por mais de um milhão de profissionais. A atitude desproporcional à realidade dos fatos originou esse dissabor todo na figura de um promotor que não retrata a instituição Ministério Público, que nós confiamos. E em sua totalidade formado por pessoas que exercem seu papel de forma respeitosa”, afirmou.

 

Conforme o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a Ordem irá encaminhar as devidas representações tanto para a corregedoria do MPE que irá apurar a conduta do promotor quanto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  “Se for forem encontrados indícios de infração criminal, vamos propor a devida queixa-crime por abuso de autoridade”, informou Campos.

 

Denúncias

Conforme o presidente da OAB, já houve no interior do Estado diversas denúncias quanto a conduta do promotor e também algumas queixas pontuais também durante sua atuação em Cuiabá. Porém, após o episódio contra o advogado Luciano Neves foram tomadas providências mais enérgicas. 

 

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