Diante dos atrasos nos repasses do duodécimo e na previsão de diminuição dos recursos para 2017, o novo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), Rui Ramos, não descarta a possibilidade de extinguir algumas comarcas no Estado como alternativa para a redução das despesas do Judiciário.
Ele confirma que já existe um estudo para analisar a possibilidade. Mato Grosso conta hoje com 79 comarcas.
Alan Cosme/HiperNoticias
Desembargador Rui Ramos
“Tudo isso vai depender do desenvolvimento que vamos ter em 2017. É uma solução básica para todas pessoas que têm receitas insuficientes e cortar as despesas. Mas, evidentemente, não tenho o menor interesse em desativar comarcas ou varas. Espero não ter que chegar a este ponto”, afirmou o desembargador.
Para tentar sanar as dificuldades financeiras, o magistrado ressaltou a busca pelo diálogo junto com governador Pedro Taques (PSDB) . “Ele é da área e sabe das dificuldades e das consequências nefastas que seria você desativar uma comarca inteira ou algumas varas”, ponderou.
“Há o estudo para decidirmos qual providência tomar, mas temos a esperança de que a redução não será necessária e isso se corrigirá em 2017. Somos obrigados a fazer um ajustamento de números para que não tenhamos prejuízos aos jurisdicionados”, explica.
O desembargador já sinalizou para a possibilidade de judicializar a dívida que o Estado tem com o Judiciário, caso haja atraso de mais uma parcela do duodécimo.
Os valores devidos pelo Executivo já soma R$ 200 milhões e mais um atraso causaria um “estrangulamento”, o desequilíbrio financeiro do Judiciário.
Ramos ponderou que, apesar de não descartar a medida para o recebimento dos valores, ele aposta na harmonia para sanar as questões financeiras entre os Poderes.
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Carlos Nunes 24/12/2016
Pois é, enquanto não terá dinheiro nem para repassar prós Poderes; para pagar RGA, onde os funcionários nunca verão a cor do dinheiro; não garantem nem a folha de pagamento dos servidores, sem depender de repasses da verbas federais; se brincar faltará dinheiro pra Saúde, pra Educação, pra Segurança, nos 141 municípios de MT; porque já vivemos a época das vacas magras, da pindaíba financeira. Nessa época, o cobertor(dinheiro) é curto: se cobre a cabeça, descobre os pés; e se cobre os pés, descobre a cabeça. Com essa catástrofe econômica toda anunciada, esse governo, em vez de planejar aplicar o pouco que conseguir arrecadar, nas VERDADEIRAS PRIORIDADES de Mato Grosso...vai torrar dinheiro no VLT. Puxa vida! Não conseguiram fazer o negócio, nem quando ainda era época das vacas gordas, quando tinha regime diferenciado de contratação, pressão da FIFA, etc. Não me diga que vai aparecer dinheiro pró VLT, e faltar pra Saúde, por exemplo. É possível, pois todos eles tem plano de saúde particular, só o povo depende do SUS. Dá medo deixarem abrir a cidade toda, pois depois que estiver aberta, o dinheiro vai ter que aparecer NA MARRA, seja quanto for - Milhão ou Bilhão; e venha da onde vier, senão vai virar fiasco nacional - por enquanto o fiasco ainda é só do Silval, que aparecia na TV, dizendo: podem deixar que, com 1 Bilhão e 400 Milhões, termino o VLT, antes da Copa começar.
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