Os desembargadores da Sexta Câmara Cível não acataram ao recurso formulado pelo músico cuiabano, Luiz Pedro Sobrinho. O requerente acusa do cantor Leonardo de gravar sua música e a reproduzir sem pagar direito autoral ao compositor.
Imagem da Internet
Cantor Leonardo gravou a música em 1984
O recurso estava na pauta da semana passada e foi adiado porque o advogado do cantor não pode comparecer. O pedido entrou na pauta de julgamento desta quarta-feira (17), ocasião em que todos os magistrados consideraram o recuso desprovido (improcedente) e será mantida a decisão em primeira instância que negou o pedido de indenização a Luiz Pedro. A decisão foi proferida pelo relator, desmbargador Guiomar Teodoro Borges, após votação.
O autor da música buscou a Justiça a fim de conseguir ressarcimento por danos morais. Ele alega que escreveu a música “Hoje acordei chorando” que foi gravada por Leonardo, ainda em 1984, quando tinha dupla com o irmão Leandro. Afirma ainda que no decorrer dos anos a canção foi amplamente divulgada sem que ele recebesse nenhum valor em direitos autorais por ter escrito a música.
O pedido de indenização por danos morais foi negado em primeira instância e Luiz recorreu ao Tribunal de Justiça (TJMT) para reverter a decisão que indeferiu seu pedido porque a ação prescreveu.
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