O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a execução da obra de construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na rodovia Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá, atualmente a maior obra de relevância na área de Saúde no Estado de Mato Grosso.
Ascom/MPF
Obras do hospital
O procedimento tem como base a nota técnica da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU/MT), que trata do resultado de uma ação de controle realizada em função de situações irregulares constatadas na execução do convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid/MT) para a construção do novo Hospital Júlio Muller.
Com base nos exames realizados pela equipe da CGU, verificou-se que a obra está paralisada desde 22 de setembrode 2014 e atualmente está abandonada, sem manutenção e conservação das obras já realizadas. Os recursos previstos foram integralmente liberados pela UFMT, tendo disponível na conta bancária do convênio o valor de R$ 72.163.128,53. Contudo, o aporte previsto a ser feito pelo ente estadual ainda não foi realizado.
De acordo com o relatório, do montante fiscalizado, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada, pois caso não ocorra, haverá perda dos investimentos já realizados no montante de R$ 11.669.158,36.
Em visita in loco, a procuradora da República em Mato Grosso, Vanessa Zago, verificou a situação em que as obras do Hospital e do bloco da Faculdade de Medicina se encontram, sendo que o cenário encontrado vai ao encontro do que foi demonstrado no relatório da CGU.
Para discutir a situação da obra, a procuradora Vanessa irá se reunir com representantes dos órgãos envolvidos na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro, na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Foram convidados representantes da Reitoria e Auditoria Interna da UFMT, Procuradoria Federal, Diretoria do Hospital Universitário Júlio Müller, Diretoria da Faculdade de Medicina da UFMT, Secretaria do Estado das Cidades de Mato Grosso – SECID/MT, Auditoria Interna da SECID/MT, Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Promotor Coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, e Ministério Público de Contas.
A obra
O novo hospital terá 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções.
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