Em denúncia encaminhada à Sétima Vara Criminal, o Ministério Público Estadual (MPE) reafirma que o empresário Alan Malouf era o responsável por orquestrar o funcionamento da organização criminosa focada em promover fraudes na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Marcus Mesquita/Midia News
Segundo o Ministério Público, Ricardo Sguarezi pagou cerca de R$ 236,900 de propina
O documento referente às investigações da 3ª fase da Operação Rêmora também ressalta que o empresário Ricardo Sguarezi pagou cerca de R$ 236.900 ao grupo criminoso, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016.
Em 2015 suas empresas Aroeira Construções e Relumat tinham contrato junto a Seduc e para conseguir receber as medições devidas ele efetuou os pagamentos ao empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora e também ao servidor Fábio Frigeri. Do valor total, cerca de R$ 75 mil foram repassados em espécie a Guizardi, na sede da empresa Dínamo.
Após os pagamentos ilícios, Sguarezi recebeu R$ 1.3 milhão da Seduc, entre os meses de setembro de 2015 e fevereiro de 2016.
Em seu primeiro depoimento, Sguarezi havia negado que tivesse pago qualquer propina ao grupo. Porém, em audiência, ele voltou atrás e confirmou que havia repassado os valores para que recebesse pagamentos e vencesse licitaçoes.
Parente em posição estratégica
Narra a denúncia, que o grupo colocou o engenheiro Juliano Haddad em ponto estratégico para atender ás fraudes da organização. “[...] a saber, Juliano Jorge Haddad, explicitamente plantado na comissão permanente de licitações da Seduc/MT para servir ao grupo cumprindo as ordens provenientes de Permínio Pinto”.
Alan CosmeHiperNoticias
Alan Malouf é apontado como pessoa que garantia o funcionamento do grupo criminoso
O servidor é primo da esposa do empresário Luiz Fernando Da Costa, dono da Luma Construtora Ltda e sobrinho de Esper Haddad Neto, proprietário da Construtora Panamericana Eireli Me. As duas empresas integram o quadro de pagadoras de propina ao grupo.
O documento do MPE ressalta que o grupo criminoso era composto por mais de 24 membros, divididos em quatro grupos que agiam interligados para garantir o êxito nas transações ilícitas.
Composto por servidores que agiam nas fraudes e empresários que pagavam valores extras “em troca das informações privilegiadas e do apoio para vencerem as licitações”, a organização sobrevive desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) réu em ações de desvio de recursos como Operação Sodoma e Seven.
“Neste sentido, registre-se, ainda, que há informações nos autos que revelam que o esquema de pagamento de propina existe dentro da SEDUC/MT desde o ano de 2014”, narra trecho da denúncia.
Operação Rêmora
São denunciados nesta fase da investigação o empresário Alan Ayoub Malouf, Permínio Pinto Filho, Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Giovani Belatto Guizardi. Eles vão respon
der por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.
Na referida denúncia, foram apontados sete fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com as empresas Relumat Construções Ltda e Aroeira Construções Ltdas, das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e Dínamo Construtora. Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.
Núcleos
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizava reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para empresas, que integravam o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que ocorreriam e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
Reprodução
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