O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou investigação quanto a irregularidade na contratação de uma fisioterapeuta do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Uma denúncia anônima relatou que a profissional não tem comparecido ao trabalho regularmente.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com a portaria de abertura do Inquérito Civil, assinada pelo promotor de Justiça, Célio Fúrio, a faltante seria a fisioterapeuta Mara Lílian Soares Nasrala concursada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e lotada no Metropolitano.
O concurso no qual a profissional foi aprovada contempla carga horária de 40 horas semanais, porém ela “não tem comparecido ao trabalho, tendo apenas assinado a folha de frequência”, diz trecho da decisão.
A denuncia relata que a profissional também é superintendente executiva no Hospital Santa Rosa em Cuiabá, “que por isso seria impossível exercer cumulativamente as duas funções”.
Por meio de ofício encaminhado ao MPE o hospital particular relatou que a fisioterapeuta não é funcionária da unidade. Ela apenas presta serviços para a entidade sem vínculo empregatício. A Secretaria de Saúde, pro sua vez, comprovou ao promotor que Mara Lilian é servidora do Estado e tem trabalhado normalmente.
Solicitada documentação detalhada sobre o cumprimento de carga horária dos funcionários do Metropolitano, restou comprovado que “de março do ano de 2017 até a presente data não consta o nome da servidora em relatórios específicos da unidade hospitalar e tampouco foram encontrados registros físicos de cumprimento de jornada”, diz trecho da portaria.
Com base da documentação recebida, Fúrio determinou a abertura do inquérito para apurar possível ato de improbidade administrativa com dano ao erário que teria sido cometidos pela profissional de carreira.
Para subsidiar a investigação, o promotor requereu ao Hospital Metropolitano relatório de cumprimento de jornada de trabalho nos anos de 2016, 2017 e 2018 da servidora e a folha de pagamento da trabalhadora referente ao mesmo período.
Além disso, o promotor requer comprovação da frequência da servidora e que, caso conste a ausência no trabalho, certificação de medidas quanto às faltas “indicando, se houver, o nome do chefe Imediato, responsável por fiscalizar o cumprimento da jornada, atestar ou supervisionar os serviços prestados pela funcionária pública”, solicita o promotor.
A servidora tem dez dias para prestar esclarecimento sobre a denúncia. O inquérito foi iniciado no dia 29 de janeiro.
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