O Ministério Público Estadual (MPE) determinou a abertura de investigação para apurar o acúmulo de cargos de três servidores lotados da Secretaria de Estado de Saúde. Dois deles são lotados na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o terceiro trabalha no Hospital Hospital Estadual Lousite Ferreira Da Silva (Metropolitano de Várzea Grande).
Alan Cosme/Hipernoticas
Todas as investigações são conduzidas pela promotora de Justiça Audrey Ility, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Social e da Probidade Administrativa de Cuiabá e tiveram início entre os dias 1º e oito de março
Conforme as informações das portaria de instauração dos inquéritos, os servidores Saulo Lucatelli, Pablo Berticelli e Viviane Dos Santos Basso estão contratados para dois cargos concomitantemente no Estado.
Conforme as portarias, Viviane Dos Santos Basso ocupa o cargo de Profissional Técnico Nivel Superior Serviço de Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS) lotada no Hospital Metropolitano com carga de 40 horas semanais e também está em outro contrato para desempenhar a mesma função por mais 30 horas. Totalizando 70 horas semanais de trabalho.
O servidor estadual, Pablo Berticelli, que desempenha a função de Perito Oficial Odonto Legista, efetivo, com carga horária de 44 horas, e concomitantemente profissional técnico de nível superior do serviço de saúde (SUS), efetivo, com carga horária de 30 (trinta) horas, totalizando assim 74 horas semanais, conforme afirma a portaria.
Já Saulo Lucatelli estaria em situação irregular, com cargas horárias incompatíveis de acumulação. O servidor trabalha na Politec e o documento não detalha se segunda função do trabalhador.
Tanto a Politec quanto a Secretaria de Saúde foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados.
Outro lado
A Secretaria de Saúde foi procurada e informou que já forneceu ao Ministério Público a documentação requisitada para comprovar os vínculos empregatícios dos servidores citados.
Confira nota:
Saulo Lucatelli - Foram solicitadas pelo Ministério Público as documentações referentes ao servidor para fins de apurar possível acúmulo de cargo público, que poderia estar mantendo vínculo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O ofício em resposta ao Ministério Público foi protocolado no dia 28.02.18. Não recebemos ainda notícia quanto à finalização do SIMP (Sistema Integrado do Ministério Público) pela Promotoria.
Pablo Berticelli – Na Unidade Jurídica não aportou processo advindo do Ministério Público acerca da situação funcional do servidor, mas consta no Protocolo Geral o Processo nº 116979/2018 oriundo da Unidade Setorial de Correição direcionado à Politec solicitando informações funcionais, e o processo nº 116779/2018 o qual se encontra na Superintendência de Gestão de Pessoas a fim de solicitar informações funcionais.
Viviane dos Santos Basso – Foram solicitadas pelo Ministério Público as documentações referentes à servidora para fins de apurar possível acúmulo de cargo público, que a mesma poderia estar mantendo dois vínculos com a Secretaria de Estado de Saúde, com carga horária que supera 60 horas semanais. O ofício em resposta ao Ministério Público foi protocolado no dia 04.01.18. Não recebemos, ainda, notícia quanto à finalização do SIMP pela Promotoria.
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