O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, concedeu na tarde deste domingo (11), um habeas corpus ao deputado federal eleito Neri Geller (PP). Diante disso, o ex-ministro da Agricultura deve deixar nas próximas horas as depedências da penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), na cidade de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá). Ele estava preso desde sexta-feira (11).
Alan Cosme/HiperNoticias
Geller foi preso durante a "Operação Capitu", deflagrada pela Polícia Federal. A ação policial investiga uma denúncia de propina a agentes públicos para beneficiar a JBS no ano de 2014.
Também foram presos o empresário Joesley Batista, da JBS, além do vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
A Operação Capitu tem o apoio da Receita Federal. Estão sendo cumpridos 63 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em nota, a PF informou que participam da operação 310 policiais federais nos estados de Minas Gerais, São Paulo, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, da Paraíba e no Distrito Federal.
A Polícia Federal informou que instaurou um inquérito policial em maio deste ano, baseado em declarações do corretor Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no MAPA em 2014 e 2015. Segundo o delator, a JBS teria repassado R$ 7 milhões para o grupo político do PMDB da Câmara. Desse valor, o então ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andadre, teria recebido R$ 3 milhões da propina paga pela empresa de Josley Batista e outros R$ 1,5 milhão teriam sido enviados ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A PF identificou que o grupo empresarial dependia de normatizações e licenciamentos do MAPA e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do MAPA pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.
Durante as apurações, segundo a PF, ‘houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos’. Daí o nome da Operação, Capitu, a personagem dissimulada da obra prima de Machado de Assis, Dom Casmurro.
Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.
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