Madeiras apreendidas, que estão depositadas no Distrito Industrial de Cuiabá, deverão render aos cofres públicos aproximadamente R$ 1,7 milhão. A previsão consta no edital de Leilão Público 001/2018, que ocorrerá no próximo dia 29, em Cuiabá. A iniciativa é resultado de um trabalho conjunto promovido pelo Ministério Público Estadual, Juizado Volante Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Indea, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Polícia Rodoviária Federal. Ao todo serão leiloados 119 lotes que abrangem 3.745,675 metros cúbicos de madeiras.
Assessoria
De acordo com o edital, o leilão presencial começará às 9h, no Pátio Unificado de Madeiras da Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos, ao lado do barracão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no Distrito Industrial. Interessados já podem verificar os lotes das 9h às 11h e das 13h às 17h.
Segundo informações da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, as madeiras que serão leiloados encontram-se em diversos estágios de conservação. São produtos oriundos de mais de 200 crimes ambientais referentes a transporte ilegal de produtos florestais.
O Ten. Cel. Rodrigo Eduardo Costa, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, explicou que tratam-se de madeiras originárias do norte do Estado e de Rondônia, principalmente, e que foram apreendidas e fiscalizações da PRF, SEMA, IBAMA e INDEA e estavam à disposição do Poder Judiciário.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, para viabilização do leilão foi montada uma força-tarefa visando dar celeridade ao procedimento. Além dos esforços empreendidos para a lavratura dos autos de avaliação para leilão e elaboração de relatórios técnicos das madeiras periciadas, todos os procedimentos passaram por análise do Ministério Público e Poder Judiciário.
“Após o leilão os órgãos se reunirão para uniformização de procedimentos visando dinamizar os trabalhos de fiscalização, seja para garantir a célere restituição de produtos retidos, seja para fins de destinação ambientalmente adequada de produtos que forem apreendidos por indícios de infrações administrativas ou crimes ambientais”, informou Vacchiano.
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