A 13ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a prisão do soldado da Polícia Militar João Paulo Henrique Correa Duarte, que foi preso acusado de participar de uma organização criminosa que aplica golpes de compra e venda na OLX. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial de quinta-feira (9), foi comprovado que o policial era réu primário e, para garantir a ordem pública, foi determinado que ele cumprisse medidas cautelares.
Entre as determinações estão não se ausentar da comarca onde reside por período superior a oito dias sem autorização do juízo; comunicar imediatamente ao juízo qualquer mudança de endereço; obrigação de comparecer a todos os atos do processo; comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades e manter atualizado seu endereço residencial nos autos, após a normalização do expediente presencial forense; monitoramento eletrônico.
"Igualmente, nada há que justifique a custódia do denunciado com relação à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal, tendo em vista a inexistência de elementos concretos e objetivos que, nesta seara de cognição não exauriente, permitam supor que, em liberdade, o acusado João Paulo prejudicará a colheita de provas ou se furtará da aplicação da lei", diz trecho do documento.
O CASO
Conforme o boletim de ocorrência, os agentes da Polícia Militar estavam realizando um patrulhamento quando sentiram um forte odor de entorpecentes vindos de uma residência em Cuiabá. Ao irem até a propriedade, os policiais encontraram diversos computadores sendo usados pelos suspeitos.
No momento da abordagem, os criminosos estavam com os dados de terceiros abertos na tela e um caderno com vários chips anexados relacionados a diversos CPFs. Durante a checagem de um dos envolvidos, foi constatado que se tratava do policial militar João Paulo Henrique Correa Duarte.
Na sequência, os agentes da PM apreenderam celulares, chips, computadores e demais aparelhos eletrônicos que estariam sendo usados para aplicar os golpes. Segundo a polícia, o material pode indicar crimes de estelionato.
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