O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) decidiu pela prisão domiciliar da empresária Flávia de Martin Teles Bircthe, nesta quinta (9). Ela é acusada de participação de um esquema de sonegação de impostos e foi detida na quarta (8) junto de seu marido, Victor Augusto Saldanha Birtche, em decorrência da Operação Grão de Ouro.
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De acordo com o advogado Valber Melo, responsável por sua defesa, o pedido de soltura foi baseado no artigo 318 do código penal, que prevê a possibilidade de conversão de regime fechado para prisão domiciliar nos casos em que a ré possuir filhos menores de idade.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) apurou que o casal, donos da empresa Efraim Agronegócios, participou de um esquema de sonegação de impostos envolvendo a comercialização de grãos. A promotora Cristiane Mourão explicou que as investigações começaram em 2016, provocadas pela Secretaria de Fazenda. O esquema consistia na sonegação de tributos estaduais, principalmente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em Cuiabá, a empresa Efraim Agronegócios era responsável por fraudar as notas fiscais alegando que a mercadoria sul-mato-grossense era originária de Mato Grosso. Com isto, ao ser exportada para São Paulo, não era necessário o pagamento do imposto.
Segundo apurou o MP-MS, o núcleo do esquema era dividido em cinco, composto por: corretores, produtores rurais, transportadores, empresas que emitiam notas falsas e servidores públicos
Grão de Ouro
O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Representação ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Grãos de Ouro nesta quarta-feira (8) que visa investigar esquemas de sonegação fiscal no mercado de grãos.
Em Cuiabá, foram cumpridos dois mandatos de prisão preventiva. Ao todo, no entanto, foram 32 mandatos de prisão e outros 104 de busca e apreensão em Estados como Mato Grossos do Sul, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
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