A juíza Selma Arruda, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, decidiu por indeferir o pedido de revogação de prisão formulado pelo ex-vereador João Emanuel Moreira, detido desde setembro do ano passado acusado de liderar quadrilha de estelionatários. Os crimes são investigados na Operação Castelo de Areia, deflagrada pela Polícia Civil.
Jessica Bachega - HiperNotícias
João Emanuel está preso no CCC há nove meses
A defesa argumenta que os crimes atribuídos ao cliente não são violentos e que ele não representa perigo à sociedade. Os advogados requerem ainda medidas cautelares, mas que não seja arbitrada fiança, pois o acusado não teria recursos para o pagamento.
O pedido teve parecer contrário do Ministério Público Estadual (MPE) que manifestou pela manutenção da custódia do réu.
A decisão da magistrada é desta quinta-feira (1) e leva em conta a periculosidade que a liberdade do acusado representa para a tramitação processual. E medidas cautelares não seriam o suficientes para garanti a ordem.
“Ademais, se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narradas na denúncia, o requerente demonstra alto grau de periculosidade, o que é inerente a membros desse tipo de organização criminosa, e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”, ressalta a juíza.
“Em outras palavras, nenhuma outra medida cautelar é capaz de produzir os efeitos desejados e suficientes à garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal”, continuou.
A Operação apura a ação de uma quadrilha que seria liderada pelo ex-vereador e pelo presidente do Grupo Soy, Walter Dias Magalhães. Conforme o MPE, o grupo oferecia falsos empréstimos a empresários e produtores rurais que teriam que oferecer uma quantia inicial para que o empréstimo fosse efetivado. No entanto, mediante o pagamento, os acusados sumiam deixando as vítimas com o prejuízo do valor investido para o empréstimo e também contas decorrentes do golpe. Alguns foram a falência após cair no golpe.
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