A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de bens do ex-deputado José Riva e mais 19 réus investigados na Operação Metástase até o valor de R$ R$4.295.600,32. O valor visa os ressarcimentos dos cofres públicos por supostos desvios milionários promovidos por Riva e servidores da Assembleia Legislativa (AL).
Alan Cosme/HiperNoticias
Ex-deputado José Riva
A decisão da magistrada é do último dia 5 e atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que investiga os saques aos cofres da AL por meio de falsas notas fiscais de serviços prestados que nunca ocorreram.
Conforme o MPE, os desvios ocorreram entre os anos de 2010 e 2014 e se davam por meio de desvios da verba de suprimentos destinadas as despesas de gabinete.
Durante as investigações foram constatadas diversas notas fiscais de prestação de contas pelo uso da verba de suprimento em nome de várias empresas “fantasmas”. Além disso, a juíza menciona que tais desvios foram confirmados por vasta documentação e pela confissão de servidores que auxiliaram nos desvios e até mesmo o ex-deputado José Riva que por vários nãos esteve à frente da presidência da Casa de Leis.
"Outro fator que indica a ocorrência da fraude é o valor constante nas notas fiscais que, invariavelmente, era o mesmo, qual seja, R$4.000,00, sendo que este corresponde exatamente ao montante disponibilizado mensalmente sob a rubrica de suprimento de fundos”, narra trecho da decisão.
O caso
A Operação Metástase tem como alvos servidores da Assembleia Legislativa, acusados de organização criminosa, peculato e falsidade documental, em uma organização criminosa que teria desviado dinheiro de verbas destinadas aos gabinetes dos parlamentares.
Os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir outros servidores e “blindar” o ex-presidente da Assembleia, José Geraldo Riva.
Ainda conforme o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), as fraudes foram cometidas por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos com a utilização de verbas de suprimentos entre os anos de 2011 a 2014. Os desvios dos cofres da Assembleia Legislativa alcançaram a marca de R$ 2 milhões.
A determinação de sequestro de bens atinge os investigados.
José Geraldo Riva
Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo
Geraldo Lauro
Vinicius Prado Silveira
Hilton Carlos da Costa Campos
João Luquesi Alves
Leonice Batista de Oliveira
Ana Martins de Araújo Pontelli
Abemael Costa Melo
Marisol Castro Sodré
José Paulo Fernandes de Oliveira
Felipe José Casaril
Lais Marques de Almeida
Talvany Neiverth
Mario Marcio da Silva Albuquerque
Willian Cesar de Moraes
Atanil Pereira dos Reis
Odnilton Gonçalo Carvalho Campos
Frank Antonio da Silva
Maria Hlenka Rudy
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