O delator e ex-secretário de Educação Perminio Pinto será interrogado no dia 15 de março, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O depoimento é referente à Operação Rêmora, que investiga desvio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de fraude em obras de reforma e construção de escolas.
Alan Cosme/HiperNoticias
Permínio é acusado de liderar esquema
Permínio era o chefe da pasta no período em que os desvios teriam ocorrido. Em 2017, ele firmou um acordo de delação premiada que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, a audiência estava marcada para o dia 11 de março, porém a magistrada estará ausento e redesignou a oitiva.
“Redesigno a audiência para o dia 15.03.2019, às 14:00 horas para a oitiva do Colaborador Permínio Pinto Filho, oportunidade em que será conferido o direito de cumprir integralmente o acordo firmado, prestando as informações que sejam de seu conhecimento, úteis para a elucidação dos fatos em apuração nesta Ação Penal, na presença das defesas constituídas”, diz trecho da decisão.
Permínio é acusado de integrar um esquema que teria fraudado contratos durante o período em que esteve à frente da Seduc, que é investigado na Operação Rêmora, deflagrada em 2016 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Entre as irregularidades estariam licitações que somariam R$ 56 milhões.
Além do ex-secretário, são réus na ação os ex-servidores da Seduc Fabio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moises Dias da Silva, os empresários Giovani Belatto Guizardi e Luiz Fernando da Costa Rondon e engenheiro Juliano Jorge Haddad. Eles são acusados pelos crimes de constituição de organização criminosa, corrupção passiva, fraude e frustração do caráter competitivo de procedimento licitatório e outros.
O empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos de prisão por liderar o esquema de desvios. Na semana passada, o Tribunal de Justiça (TJMT) aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e também tornou o deputado Guilherme Maluf réu na ação corrupta.
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