O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais, negou o pedido de presos do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) para instalar aparelhos de ar condicionado no local. A decisão foi proferida neste feriado de Corpus Christi (26).
Marcos Lopes/HiperNotícias
Juiz proíbe ar-condicionado para presos ilustres no Centro de Custódia da Capital
Os 14 presos do Centro de Custódia -- entre eles o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o desembargador Evandro Stábile e o ex-secretário Marcel de Cursi -- reclamam das altas temperaturas no interior do CCC e pedem a climatização do espaço com a instalação dos equipamentos, “garantindo, assim, uma custódia com maior dignidade e, para tanto, propõem, inclusive, comprá-los”, diz trecho da decisão.
Em resposta ao pedido, a Superintendência de Gestão de Cadeias alegou que os compressores dos aparelhos de ar condicionado fragilizariam a segurança da Unidade Penitenciária e sugeriram que fosse adotadas outras alternativas para apaziguar as altas temperaturas, a exemplo do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda, onde foram instalados exaustores.
“É bem verdade que a sensação de calor aflige a todos. Assim, poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgão públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos”, relata parte da decisão.
Acompanhando o parecer da Superintendência, o magistrado Fidélis indeferiu o pedido e determinou que sejam instalados exaustores no Centro de Custódia da Capital no prazo de 30 dias.
PRISÕES
O ex-governador Silval Barbosa foi preso no dia 17 de setembro, em cumprimento a um pedido de prisão preventiva advindo da Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil para investigar o envolvimento do ex-gestor do Estado em esquemas de fraude em incentivos fiscais para empresas privadas e posterior recebimento de propina sob chantagem dessas mesmas empresas inicialmente beneficiadas.
Marcel de Cursi, ex-secretário de Fazenda, seria o 'mentor intelectual' do esquema, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), utilizando-se de sua expertise jurídica e tributária para operar e acobertar a fraude durante anos.
Já o desembargador Evandro Stábile, condenado no dia 17 de fevereiro pelo Superior Tribunal Federal (STJ), se entregou à Justiça e foi preso no dia 9 de abril. Quem expediu o mandado de prisão foi a ministra Nancy Andrighi, que o condenou a seis anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva e também a perda do cargo desde 2015. O cumprimento da prisão é com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou execução provisória da pena a partir de decisão de 2ª instância.
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Luciana 27/05/2016
Fantástica essa decisão, principalmente nessa parte... “É bem verdade que a sensação de calor aflige a todos. Assim, poderíamos falar na necessidade de se implantar condicionadores de ar em prontos-socorros, unidades de saúde pública, salas de aula, creches, órgão públicos, enfim, em toda demanda social que, infelizmente, não possui tais aparelhos”.
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