Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018, 09h:54

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Juiz não considera outdoor de Bolsonaro como propaganda extemporânea

Por: ANA FLÁVIA CORRÊA

O juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou o pedido do Ministério Público Eleitoral e não considerou que outdoors e adesivos com referência ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), na cidade de Jaciara, sejam propaganda extemporânea. A decisão é desta terça (10). 

 

Alan Cosme/HiperNoticias

jair bolsonaro

 O presidenciável Jair Bolsonar (PSL)

Na ação, o ministério relata que foram espalhados pela cidade os outdoors e adesivos com a fotografia do pré-candidato posando em frente a uma bandeira do Brasil com os dizeres “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”.

 

Para o juiz, no entanto, não existe propaganda antecipada visto que não há pedido expresso de votos, apenas a “exaltação da qualidades pessoais do suposto pré-candidato à Presidência da República.”

 

“Nesse sentido, a conduta dos representantes amolda-se perfeitamente ao previsto no art. 36-A da lei nº 9.504/97, uma vez que não há pedido expresso de voto, e tampouco menção à eleição 2018”, diz em trecho. 

 

“A menção a pré-candidato tem ocorrido de forma notória e explícita em diversos locais do Brasil, a título de manifestação do direito de opinião, não se compatibilizando, portanto, às formas veladas de captação ilícita de sufrágio comumente praticadas por candidatos, na maioria das vezes no período eleitoral”, finalizou.

 

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1 Comentários

Carlos Nunes - 11/07/2018

Bolsonaro é o melhor pré-candidato a presidente da república, com uma condição: que o Congresso Nacional seja RENOVADO...NOVOS senadores, NOVOS deputados federais em Mato Grosso e em todo Brasil. Ai, é possível que o cara que diz "A Pátria em primeiro lugar", realmente faça alguma coisa pela pátria. Se não RENOVAR o Congresso Nacional, não vai adiantar o Bolsonaro. Tio Temer só se mantém no Poder, porque correu BILHÕES em emendas, etc, além de Cargos, e loteamento de Ministérios. Isso o Bolsonaro não vai fazer. A estrutura política do Brasil, do toma lá dá cá, tem que ser rompida. A Pátria tem que ficar em primeiro lugar. Sim, com certeza. Para representar bem Mato Grosso, e moralizar o Congresso Nacional, melhor pré-candidata Juíza SELMA.

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