O juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal, negou o pedido do secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), para que fosse autorizada a realização de perícia técnica nas obras inacabadas do Rodoanel, em Cuiabá.
Alan Cosme/HiperNoticias
A rodovia está paralisada desde 2010, por suspeitas de irregularidades na licitação feita em 2005 pela prefeitura de Cuiabá, sob gestão do tucano.
Wilson responde por improbidade administrativa e a perícia era uma das principais estratégias de defesa para o secretário tentar provar que não houve prejuízos ao erário com a realização da obra.
“Indefiro, por ora, a produção de prova pericial requerida pelo Wilson Pereira dos Santos”, diz o magistrado. Na decisão, ele argumenta que não vê a necessidade da perícia neste momento do processo.
Conforme o juiz, mesmo sendo secretário de Estado, Wilson fez o pedido com base em notícias de jornais locais, datadas de janeiro de 2017, que informavam a retomada da obra do Rodoanel pelo governo estadual. “sem acostar provas concretas da elaboração do anteprojeto ou edital de licitação”, enfatiza o magistrado.
Processo
As acusações são de fraude no certame licitatório do Rodoanel. Em 2015 os réus tiveram seus bens bloqueados no valor de R$ 22,9 milhões.
O MPF acusa Wilson Santos de autorizar a liberação de verbas públicas sem observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e de contribuir para a “frustração do caráter competitivo da licitação nº 03/2005 ao homologá-la e de pagar para a empresa contratada serviços que não foram realizados”.
Retomada da obra
O governo já tem em caixa cerca de R$ 90 milhões para a retomada do Rodoanel. A via deve ligar as rodovias federais 163, 070 e 364, com seus 50 km de extensão. Rodovias estaduais também devem ser alcançadas pelo Contorno Norte de Cuiabá e Várzea Grande.
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