O juiz Paulo Sodré, do Tribunal Regional Eleitoral, explicou, em entrevista à Rádio Capital 101.9 FM, que a arena de embate entre os candidatos migrou para a internet, considerada por ele uma “terra sem lei”.
“Você tinha uma campanha muito corpo a corpo na rua. Hoje, esse cenário muda para as redes sociais. Mudando para as redes sociais é uma terra sem lei, mas de certa forma é mais fácil, porque você deixa um registro e esses registros são computados”, explicou.
Para Sodré, a propaganda na internet coloca a Justiça Eleitoral em um dilema, já que as proibições podem incorrer em cerceamento da liberdade de expressão. Segundo ele, ao mesmo tempo em que a Justiça tem o dever de jamais ir contra a liberdade de expressão, também deve combater as propagandas irregulares.
Ele explica que o prazo de campanha caiu de 90 dias para 45 e que, com isso, quem leva vantagem são os atuais detentores de cargos no executivo e legislativo. Por isso, foi criada a pré-campanha para que candidatos, que não usufruam da mesma visibilidade, tenham a oportunidade de mostrar suas propostas.
“Os que não têm cargos atualmente, que não são celebridades, têm a oportunidade de dizer ‘olha, meu nome é ciclano, meu nome é fulano. Não pode pedir voto, porque você não pode fazer menção à sua candidatura. Você pode exaltar suas qualidades pessoais mas não pode pedir voto”, explicou.
Uma das irregularidades citadas por Sodré é o impulsionamento de publicações nas redes sociais. Antes do dia 16 de agosto, que é quando começa a campanha de fato, o uso de dinheiro para se autopromover é proibido.
“Há uma corrente que diga que o impulsionamento pode ser feito se pago pelos partidos políticos, mas essa não tem sido a posição do Ministério Público Eleitoral”, alertou.
O juiz comentou sobre a decisão do dia 1 de julho, em que o TRE ordenou a retirada de publicações da página “Giro de Lrv” que podem ser consideradas propaganda extemporânea em favor do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde e possível pré-candidato a governador Otaviano Olavo Pivetta (PDT).
Leia mais
TRE condena Facebook a retirar suposta propaganda de Pivetta
Pivetta nega propaganda em perfil do Facebook
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.