Lideranças da etnia Mbêngôkre Kayapó da Terra Indígena Capoto Jarina, representantes da empresa Gol Linha Aéreas e do Ministério Público Federal (MPF) assinaram, no dia 17 de março na aldeia Mêtyktire, o acordo de indenização por danos ambientais, materiais e imateriais decorrentes da queda de um avião da companhia na região nordeste de Mato Grosso, em setembro de 2006. O acidente vitimou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes.
Arquivo
Com a assinatura, ficou acordado que o valor da indenização, que é de R$ 4 milhões, será depositado em um prazo de 60 dias, após a homologação administrativa do termo de acordo pela 6ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF, em conta bancária gerida pelo Instituto Raoni, conforme definido em reuniões anteriores.
Os valores serão empregados pelo Instituto Raoni em favor da etnia indígena M?bêngôkre Kayapó e todos os membros das outras etnias e aldeias que habitam a terra indígena Capoto Jarina, pois também foram afeitados com a queda do avião.
No acordo, o Ministério Público Federal (MPF) se comprometeu a fiscalizar o emprego dos recursos financeiros por parte do Instituto Raoni e, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhará a execução do acordo. Para a Gol, o acordo firmado teve como premissa o respeito da companhia à cultura indígena.
O caso
Após a queda do avião, em meados de 2013 os Kayapó buscaram o apoio do Ministério Público Federal com o intuito de que o órgão intermediasse junto a Gol a retirada dos destroços do avião da terra indígena, pois desde 2010 vinha solicitando o feito junto a empresa de aviação. A primeira reunião do MPF junto a empresa Gol Linhas Aéreas foi realizada em agosto de 2015, na sede da Procuradoria da República em Goiás, na qual ficou acordada que uma nova reunião seria realizada, com a participação da comunidade indígena Kayapó e antropólogos, para aprofundar a compreensão do problema referente aos impactos causados na comunidade pela existência de destroços de uma aeronave.
Na segunda reunião, realizada em fevereiro de 2016, os representantes do povo indígena M?bêngôkre Kayapó informaram que desde a queda da aeronave a comunidade estava privada do uso da área do acidente, identificando a área como “casa dos espíritos”, ou “mekaron nhurunkwa” em língua Kayapó, onde não poderiam mais caçar, pescar, fazer roças ou construir aldeias, permanentemente.
Outras duas reuniões foram realizadas em outubro de 2016 para se chegar ao acordo de que os destroços permaneceriam na área mediante o pagamento de indenização. De acordo com a Gol, ao autorizar o pagamento da indenização, a empresa e seus seguradores respeitaram o princípio da autodeterminação dos povos indígenas. A companhia aérea entendeu que a mensuração do dano não poderia ser feita por instituição ou agente externos à comunidade indígena, razão pela qual acolheu a proposta feita pela comunidade, para ressarcimento integral do dano.
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