O grupo criminoso que atuava na fraude em licitações do transporte rodoviário do Estado, também trabalhava para “afugentar” empresas que desejavam concorrer nas licitações e, em eventual vencimento, pagavam para que desistissem. Os crimes de sonegação, fraude em procedimento licitatório e corrupção são investigados pela Delegacia Fazendária (Defaz), na Operação Rota Final, deflagrada nesta quarta-feira (25).
Alan Cosme - HiperNotícias
A informação consta na decisão judicial assinada pelo desembargador Guiomar Teodoro, que autorizou a operação da Polícia Civil. A ação acusa os diretores das empresas Verde Transportes, Eder Augusto Pinheiro e Max William de Barros Lima, o proprietário da Viação Xavante, Eduardo Pena, e o presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário, Julio Cesar Salles e o Wagner Ávila do Nascimento, da empresa Andorinha de participarem de esquema de fraude em licitações, juntamente com os deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco, funcionários da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
Conforme o magistrado, após interceptações telefônicas realizadas pela Defaz foi possível constatar o esquema engenhoso para manter os contratos das empresas envolvidas com o Estado e a precariedade do transporte.
Em um dos trechos, o desembargador chama a atenção para o diálogo interceptado no qual os investigados demonstram empenho em afastar as empresas concorrentes no seguimento de transportes. Ele cita, especificamente, a empresa Viação Novo Horizonte, que venceu licitação ainda em 2012 e teve contrato renovado em janeiro deste ano.
O pedido de mandados feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) aponta que o grupo criminoso pagou propina para pelos menos duas empresas desistirem do certame. “Explica que as empresas Jundiaí Transportadora Turística Ltda e a Ônibus Rosa Ltda desistiram da outorga e assinatura de concessão e no período de convocação houve movimentação financeira atípica em uma das empresas que compõe o grupo (Orion Turismo Ltda) e recebimento de pela empresa Jundiaí de valor significativo”, narra a investigação. A empresa Orion seria ligada ao grupo e teria como um dos diretores Éder Augusto.
“Restou clara a intenção dos alvos, em particular as conversas entre os empresários e agentes da Ager em impedir sua operação no sistema de transporte”, diz trecho da decisão, que menciona um diálogo entre Eder Augusto Pinheiro e Max William, ambos na empresa Verde Transportes, em março deste ano, “que corrobora com fortes indícios de pagamento indevido a agentes da Ager”.
O desembargador menciona que, conforme as investigações o presidente da empresa Verde Transportes, Éder Augusto seria o operador do esquema, transitando entre os empresários e o núcleo de agentes públicos.
Além das investigações, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário Pedro Nadaf confirmaram em delação que receberam dinheiro de esquema envolvendo fraudes em licitações do transporte.
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