O Governo do Estado manteve a suspensão do contrato com o Consórcio Marechal Rondon, responsável pelas obras do aeroporto localizado em Várzea Grande, prevista para serem entregues na Copa do Mundo de 2014 e que não foram concluídas em sua totalidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (11).
Reprodução
O Consórcio, formado pelas empresas Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, teve o contrato com o Governo do Estado rompido de forma unilateral em junho deste ano.
A manutenção da suspensão se dá após um recurso administrativo interposto pelo Consórcio, negado pelo Estado, baseado em uma recomendação da Procuradoria-Geral do Estado. Com isso, foi mantida a decisão de interromper o convênio.
De acordo com nota emitida pela Secid na ocasião, o rompimento do contrato se deu por uma série de fatores, entre eles o fato de que a Infraero não tinha mais interesse em continuar as obras, tendo em vista que o Aeroporto Internacional Marechal Rondon encontrava-se na lista para concessão por parte do Governo Federal. Com isso, o Estado ficou impossibilitado de continuar com a execução da obra.
"O consórcio Marechal Rondon foi notificado diversas vezes pelo Governo do Estado por seus atrasos durante a execução do contrato. Para se ter ideia, após a retomada do contrato, pelo período de outubro de 2015 a dezembro de 2018, são 17 processos de multas abertos, totalizando um valor de R$ 2,6 milhões. Todas as ações de caráter administrativo foram tomadas contra essa inoperância", diz a nota emitida na ocasião.
Com isso, as obras serão concluídas quando pela empresa que vencer certame para concessão.
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