Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) à empresa Ginco Empreendimentos (Gincopaladio Incorporações LTDA) para que desista do condomínio Florais de Chapada, a construtora sinalizou a possibilidade de alteração do projeto. A construção em sua atual configuração está sob investigação por desrespeitar o plano diretor da cidade.
Reprodução Ginco
Em 25 de setembro, o promotor de Justiça Leandro Voloschko, publicou a portaria recomendatória para que a empresa desistisse da obra no local escolhido, pois esta seria “desfavorável urbana e ambientalmente” à cidade.
Conforme o documento, considerando o Plano Diretor de Chapada, a localização onde está sendo instalado o condomínio Florais Chapada “não é favorável a ocupação, destinada à preservação, limitando-se ao uso eventual e localizado desde que autorizado pela administração pública para interesse social”, diz a portaria.
Na época, além de sugerir a desistência, o promotor pediu a imediata suspensão e retirada de toda a publicidade de venda do imóvel sob pena de providências civis e criminais.
No andamento do inquérito civil que investiga a obra, consta que em 30 de outubro um dos advogados da Ginco comunicou, de forma extraoficial, ao promotor de Justiça, que iria mudar o local da construção. “[...] me comunicou extraoficialmente sobre a desistência do empreendimento Florais Chapada na atual localização em que o mesmo se encontra”, diz trecho da apuração.
O promotor ainda informa que estaria em viagem e que, em seu retorno, seria assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oficializar a desistência. Após o dia 31 de outubro não houve novas movimentações no inquérito.
O MPE foi procurado para explicar sobre a tramitação processual e informou que apenas iria se pronunciar sobre o caso após a conclusão da investigação.
A assessoria de imprensa da empresa Ginco também foi procurada e não confirmou a informação constante no andamento processual sobre a desistência da área. A Ginco ressaltou que já encaminhou ao MPE e à prefeitura de Chapada dos Guimarães toda a documentação exigida para a execução do projeto e aguarda resposta de ambos.
Procurada, a Prefeitura informou que o relatório sobre o estudo do projeto ainda não foi concluído.
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walter liz 27/11/2017
titulo da materia não condiz com o texto, afinal desistiu ou não desistiu ?
1 comentários