Com a finalidade de coibir a ocupação indevida de terras nos bairros da capital instituições que atuam na defesa do meio ambiente foi criada nesta quinta-feira (21), a força-tarefa para adoção de medidas emergenciais visando a solução do problema, que realizará, nos próximos dias várias ações preventivas e repressivas serão realizadas visando a solução do problema. O projeto reúne entidades de defesa do meio ambiente.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), que encabeça o projeto, um levantamento feito pela prefeitura de Cuiabá, relatou que apenas nos últimos dois meses foram registradas 16 invasões em terrenos urbanos. Dessas, 11 são antigas e três já possuem ordem judicial para desocupação.
Conforme informações, até o momento, já foram propostas seis ações de desapropriação. Entre os bairros com ocupações irregulares estão Osmar Cabral, Jardim Paulicéia, Altos do Coxipó II, Sucuri, Centro América, Jardim Mossoró, Parque Geórgia, Nova Canaã, Pedra 90, Altos da Serra II e Santa Izabel.
Segundo dados, a força-tarefa é composta por representantes MPE, Judiciário, Defensoria Pública, Prefeitura, secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, Habitação e de Ordem Pública, Intermat, Casa Militar, Cab Cuiabá, Energisa, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Secretaria de Cidades, entre outros órgãos. No âmbito do MPE, os trabalhos serão conduzidos pelos promotores de Justiça Gerson Barbosa e Carlos Eduardo Silva.
“Essas ocupações irregulares estão localizadas em áreas de preservação permanente, áreas verdes e de equipamento comunitário. As principais consequências dessas ocupações são a apropriação indevida e degradação de bens de uso comum do povo, dentre eles os cursos d'águas e nascentes, necessários ao abastecimento de água potável à população cuiabana, que pode ser severamente comprometido, nos próximos cinco anos. E as invasões muitas vezes geram loteamentos clandestinos, o que configura crime, punível com reclusão de 1 a 5 anos, além dos danos ambientais e à ordem urbanística", alertou o promotor de Justiça Gérson Barbosa.
Na concepção do promotor Carlos Eduardo Silva, a união de esforços entre as instituições que atuam na área é fundamental para a solução do problema. “Essa questão abrange várias esferas. Nesta primeira reunião de trabalho definimos o papel de cada um para agirmos de maneira coesa e eficaz na desocupação dessas áreas”, destacou.
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