Com processo tramitando na Sétima Vara Criminal desde abril de 2015, este ano as testemunhas e réus da Operação Imperador foram ouvidos pela juíza Selma Arruda. A Operação tem como alvo o desvio de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio da simulação de compras junto a falsas empresas do setor gráfico.
Alan Cosme/HiperNoticias
Figuram entre os réus o ex-deputado José Riva (sem partido), a sua esposa, Janete Riva, o empresário Elias Nessarden que celebrou acordo de delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE), entre outros servidores públicos e emrpesários.
O delator contou que o acordo celebrado junto a Assembleia era para ele fornecer notas fiscais que comprovassem a compra de material gráfico.
Para fazer o “serviço” ele receberia 12% do valor da nota. O restante do dinheiro era encaminhado ao então secretário-geral da Assembleia, Edemar Adams (falecido) que, por sua vez, repassava o valor para ex-deputado.
Com o objetivo de garantir que apenas pessoas do seu interesse ganhassem as licitações, Elias abriu empresas em nome de familiares e até mesmo da sua empregada doméstica. Assim todas participariam das tomadas de preço na Assembleia e independente daquela que ganhasse, era ele o real administrador.
Elias era dono das empresas Servag e Livropel, já as empresas Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda e Real Comércio e Serviços Ltda-ME eram falsas.
De acordo com o MPE, o valor desviado entre os anos de 2005 e 2009 somavam R$ 40 milhões. No entanto, o valor corrigido quando o processo foi iniciado em 2015 atingia R$ 62 milhões.
Os familiares de Elias que foram usados no esquema afirmaram em depoimentos que tinham emprestado o nome para Elias, mas não sabiam para que iria ser utilizado e nem receberam qualquer quantia vinda de Elias.
Também foi ouvido como testemunha de acusação o empresário Gércio Marcelino Júnior Mendonça, conhecido como Junior Mendonça, que afirmou que emprestou durante cinco anos cerca de R$ 10 milhões para José Riva . O pagamento era feito na Assembleia e ocorreu normalmente enquanto Edemar Adams era vivo. Segundo ele, a dívida ainda não quitada.
Mendonça é delator na Operação Ararath desencadeada pela Polícia Federal.
Os deputados Silvano Amaral (PMDB) e Mauro Savi (PSB) foram ouvidos como testemunha de Janete Riva e negaram saber de qualquer ato ilícito ocorrido na Assembleia. .
Por conta das acusações desses desvios, Riva ficou preso entre julho de 2015 em abril deste ano. Além disso, José e Janete Riva tiveram diversos bens sequestrados como garantia do ressarcimentos dos valores desviados. Entre eles, mais 100 lotes de terras no município de Juara, 11 veículos populares, e na maioria de luxo, apartamentos em Cuiabá e Rio de Janeiro, além de um avião. O ex-parlamentar ainda tentou reaver os bens, mas ainda não conseguiu.
O processo contra Riva foi desmembrado e tramita separadamente dos demais acusados. Ele ainda não foi ouvido quanto às acusações de desvios da Operação Imperador. Porém, o ex-deputado confessou sua participação em crimes de desvios investigados nas Operações Ventríloquo e Arca de Noé. Ele se comprometeu em colaborar com a Justiça no esclarecimentos dos crimes.
Novas fases
O delator citou em seu depoimento novos nomes que ainda não tinham sido mencionados na investigação, como o do ex-deputado Nico Baracat (falecido) e do empresário Wilson da Grafitte, Augusto Meneses, da Uze Papelaria acusados de participar das licitações fraudulentas. Ante as revelações o promotor de Justiça, Marcos Bulhões, não descartou o surgimento de novas etapas da Operação Imperador.
São réus na ação:
José Riva: ex-presidente da Assembleia acusado de liderar o esquema e ficar com a maior parte do dinheiro desviado.
Janete Riva: esposa de José Riva e ex-servidora da Assembleia acusada de favorecer a efetivação dos desvios
Edson José Menezes: ex-gerente de patrimônio da Assembleia acusado de participar dos desvios
Manoel Theodoro Dos Santos: ex-gerente da Assembleia acusado de participar dos desvios
Djan Da Luz Clivatti: ex-servidor da Assembleia também acusado de participar da organização criminosa
Jean Carlo Leite Nassarden empresário acusado de partricipar das fraudes
Leonardo Maia Pinheiro: primo do delator e tem uma das empresas geridas por Elias em seu nome
Elias Abrão Nassarden: pai do delator e, teve o nome usado para abertura de empresa
Tarcila Maria Da Silva Guedes: ex-sogra do delator e teve o nome usado para abertura de empresa
Clarice Pereira Leite Nassarden: Mãe do delator teve o nome usado para abertura de empresa
Celi Izabel De Jesus: esposa de Luzimar Borges e acusada de participar dos desvios. Uma das empresas gráficas estava em seu nome
Luzimar Ribeiro Borges: acusado de participar dos desvios, uma vez que um das empresas fornecedoras de material estava em seu nome
Jeanny Laura Leite Nassarden: irmã do delator, tem empresa em seu nome
Elias Abrão Nassarden Junior: Delator, era o real gestor de todas as empresas de fachada citadas no processo
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