O pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) votou nesta quinta-feira (16) pelo arquivamento da sindicância contra a juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, alegando a prescrição do processo. Ela é acusada de realizar lançamentos irregulares no sistema Apolo, utilizado pelo Judiciário, a fim de “maquiar” sua produtividade, que foi considerada baixíssima pelo TJ. A decisão causou a revolta do desembargador Orlando Perri, que afirmou que a medida dá margem para a impunidade de magistrados.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Desembargador Orlando Perri
Durante a votação, Perri pediu a palavra para tecer comentário. Na oportunidade ele mencionou sobre as constatações das irregularidades em correição realizada por três desembargadores no TJ, no ano de 2014, e que apontaram as “fraudes” praticadas pela juíza.
“Não há que se falar em prescrição. Nós estamos falando de lançamentos irregulares constatados me março de 2014. Como já disse em meu voto na semana passada e se me permitem o desabafo, nunca vi nesse plenário disposição para se abrir sindicância contra determinados juízes”, ressalta irritado o desembargador.
Na ocasião o desembargador Perri também mencionou outro episódio onde a juíza foi alvo de sindicância e absolvida, na qual saiu do Tribunal “rindo e mandando beijos” para os demais magistrados. “Isto é um deboche”, classifica Perri.
“Estes fatos estão mais que comprovados. Há a confissão dela de que fazia os lançamentos equivocados. Especialmente aqueles lançados em audiência. Isso quer dizer que a constatação dos magistrados registradas em correição extraordinária está errada? Eles é que estão errados?”, indaga o desembargador.
Em seu discurso o desembargador ressalta que além da confissão da própria juíza, a assessoria da magistrada e a gestora da vara afirmaram que os lançamentos eram feitos a mando da juíza Flávia Catarina. Também foi relatado pelo desembargador que logo após ser aberto o edital para preenchimento da vaga de desembargador do TJMT a juíza lançou diversas sentenças sem conteúdo, a fim de demonstrar “volume” de ação e aumentar sua produtividade.
“O que mais esse tribunal quer para abrir sindicância? Que provas maiores se está a exigir? Parta abrir sindicância bata que haja indícios. Isso vem se sucedendo ao longo dos anos. A mensagem que se passa é que vocês , sim, juízes, podem fraudar seus relatórios. Podem trapacear seus colegas para fraudar a produtividade na concorrência de promoção por merecimento. Se pego no pulo do gato, basta que se conserte que fica tudo bem. Fica o dito pelo não dito”, esbravejou indignado o desembargador.
Ele ainda continuou ressaltando que a mensagem de impunidade foi o que os membros do Pleno passaram aos juízes acusados de irregularidades. “E não me venham mais aqui me trazer processos envolvendo fraudes m relatórios. O mesmo pau que bate em Chico há de bater em Francisco”, finalizou Perri.
O arquivamento foi determinado pela maioria de votos contra o procedimento. Foram 14 votos contra e 11 a favor da sindicância.
Veja vídeo (a partir de 27 minutos)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
