O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça (TJMT), negou, no início da noite desta quinta-feira (17), o pedido de liberdade impetrado pela defesa de Juliano da Costa Marques, 22 anos. O universitário foi preso em flagrante ao atropelar um manobrista em frente a casa noturna Valley Pub, instalada na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, no dia 7 deste mês. Na ocasião ele tentou atropelar um agente da Polícia Federal, mas acabou matando o jovem e ainda fugiu em seguida.
Juliano foi preso em flagrante
A banca de defesa do preso, composta pelos advogados Huendel Rolin e Eduardo Fernandes, alega que não há fundamentação concreta para a prisão preventiva do seu cliente e que esta pode ser convertida em medidas cautelares menos onerosas. O pedido foi feito em caráter liminar.
Por sua vez, na decisão o desembargador pondera que não há constrangimento ilegal na prisão e que não existe urgência na liberação do acusado. “Ou seja, o constrangimento ilegal deve estar evidenciado de forma indiscutível na impetração e nos elementos probatórios contidos nos autos”, ressalta.
Paulo da Cunha ainda ressalta que a prisão do jovem é necessária para garantir a ordem pública, diante das acusações que recaem sobre ele, de dirigir sob efeito de álcool e usar seu veículo para atacar uma pessoa. Neste caso, as cautelares não seriam suficientes para assegurar a ordem.
“Assim, não há manifesta ilegalidade ou teratologia, de modo que o exame aprofundado das questões deduzidas na inicial deverá ser postergado ao julgamento de mérito”, diz trecho da decisão.
Após a manifestação do magistrado, os advogados de Juliano, Huendel Rolim e Eduardo Pinheiro, afirmaram que aguardarão o julgamento do mérito do habeas corpus para se manifestar.
O caso
Alan Cosme/HiperNoticias
Desembargador, Paulo da Cunha, negou o pedido liminar
Segundo a investigação da Policia Civil, o rapaz estava na casa sertaneja e ,após uma discussão com um policial Federal, Juliano entrou em seu veículo, um Honda Civic, e tentou atropelar o agente, que chegou a ser atingido, mas não sofreu lesões graves. Durante a ação criminosa, o suspeito teria perdido o controle do carro e atropelado o monobrista .
José Antônio da Silva Alves, 23, que morreu no local. Juliano foi preso no Parque Cuiabá após perseguição policial.
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Alan 17/08/2017
DEVE PERMANECER PRESO E PAGAR PELO QUE FEZ!
Cuiabano 17/08/2017
Decisão acertada.
2 comentários