Desembargador determina nova prisão de delegado envolvido em morte de juiz

JESSICA BACHEGA

O desembargador Paulo da Cunha, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), determinou que o delegado Márcio Fernando de Barros Pieroni, preso por farsa em assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, retorne para a prisão.

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Delegado foi condenado a 15 anos de prisão

A decisão do magistrado é desta segunda-feira (21) e anula a determinação liminar anterior, na qual tinha revogado a prisão preventiva do policial, no dia 17 de julho. O desembargador afirma que a decisão anterior não era de sua competência e que foi induzido ao erro no pedido de liberdade do réu. “Este Juízo foi induzido a erro pela defesa de Márcio Fernando de Barros Pieroni para se pronunciar a respeito de matéria cuja competência não lhe foi atribuída”, diz trecho da decisão.

Reconhecendo o erro, o magistrado determinou nova prisão do delegado, já condenado a 15 anos em regime fechado pela Justiça Federal.

“Por consequência, torno sem efeito a liminar deferida, determinando o retorno do paciente ao cárcere“, finaliza.

Farsa se dá desde 2006, denuncia MPF

Conforme as acusações do Ministério Público Federal, o ex-delegado Márcio Pieroni tentou por duas vezes afirmar que o juiz Leopoldino Marques do Amaral estava vivo, a partir das ligações com o empresário Josino Guimarães. Na primeira, em 2006, a ex-escrevente Beatriz Árias, condenada pela morte do magistrado, participou dos fatos que culminaram na primeira exumação dos restos mortais de Leopoldino.

Segundo o MPF, Beatriz Árias compareceu no último em 2011 na sede da Procuradoria Regional da República para contar, de forma espontânea, como foi “montada a farsa” de 2006. O delegado havia procurado a ex-escrevente para que prestasse um depoimento sobre a morte na sede da Delegacia de Meio Ambiente – da qual era o titular. Este depoimento, conforme Beatriz disse ao MPF, aconteceu depois do expediente.

Depois de vários anos de investigação, o MPF novamente abriu investigação sobre os envolvidos e dessa vez pediu a prisão.