O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acolheu o pedido da defesa de Claudio Roberto Borges Sassioto, filho de José Antonio Pita Sassioto, ambos presos na Operação Convescote, e determinou a soltura dos acusados. A Operação, investiga desvios de R$ 3 milhões do erário por meio de falsos convênios estabelecidos entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e a Assembleia Legislativa (ALMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e a prefeitura de Rondonópolis.
Os advogados dos acusados, Marcel Luersen e Paulo Antonio Guerra, ressaltam que não há risco na soltura dos clientes e salientam a boa conduta de ambos. Argumentam que José Antonio é idoso, além de ter residência fixa em Cuiabá, Claudio tem dois filhos menores dependentes.
O magistrado pondera que a justificativa apresentada para a manutenção preventiva dos acusados de que poderiam manter contato com outros agentes, ou atrapalhar as investigações, não se sustenta.
Diante da situação dos réus e as alegações da defesa, o desembargador determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Entre elas, não ter contato com os demais investigados ou se ausentar de Cuiabá, manter endereço atualizado e comparecer em juízo para comprovar suas atividades.
“Diante de tais considerações, defiro a liminar vindicada para assegurar aos pacientes Claudio Roberto Borges Sassioto e José Antonio Pita Sassioto”, decidiu Sakamoto.
Operação Convescote
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a FAESP para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos eram rateados entre os membros da organização.
Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto ,Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz ,Jose Antonio Pita Sassioto ,Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antonio de Souza e Elizabeth Aparecida Ugolini.
Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção além de responderem por todos os crimes acima, foram apontados no curso das investigações como os líderes da organização criminosa e também denunciados por falsidade ideológica. Eder Gomes de Moura responderá por corrupção ativa.
Foram acusados pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva: Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, Alison Luis Bernardi,Nerci Adriano Denardi, Márcio José da Silva, Tschales Franciel Tschá, Drieli Azeredo Ribas, Marcelo Catalano Correa, Sued Luz e Odenil Rodrigues de Almeida
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Cuiabano 16/09/2017
Onde há $$$$$$$$ a motivos para embasar soltura pelo desembargador Pedro sacatroco.
1 comentários