O desembargador Alberto Ferreira de Souza determinou o desbloqueio de R$ 192 mil do advogado Francisco Faiad, preso na quinta fase da Operação Sodoma, deflagrada em fevereiro deste ano. O desembargador é relator da ação e a decisão foi tomada pela Turma de Câmara Reunidas de Cuiabá.
Alan Cosme/HiperNotícias
Advogado Francisco Faiad deixou a prisão no dia 21 de fevereiro
O valor foi oferecido como fiança para o jurista deixasse a sede do Corpo de Bombeiros, onde permaneceu preso por uma semana. O dinheiro visa o ressarcimento do erário, visto que o o réu é acusado de receber R$ 192 mil em dinheiro desviado por meio de cobrança de propina paga pelas empresas Auto Posto Marmeleiro e Saga, enquanto era secretário de administração na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
De acordo com a decisão, o sequestro de bens é medida extrema contra o escritório de advocacia do qual Faiad é sócio. Alberto Ferreira afirma que não há motivo que justifique o bloqueio do valor e que tal medida tem prejudicado o trabalho do réu. “É, a sabendas, medida extrema e excepcional, tendo lugar se e quando afigurar-se adequada e necessária às finalidades legais”, diz trecho da decisão.
De acordo com as investigações, Faiad e demais réus são investigados em fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre as empresas Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, nos anos de 2011 a 2014, com o Governo do Estado de Mato Grosso.
Segundo a Polícia Civil apurou, as empresas foram utilizadas pela organização criminosa, investigada na operação Sodoma, para desvios de recursos públicos e recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de duas importantes secretarias, a antiga Secretaria de Administração (Sad) e a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Septu), antiga Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
As duas empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 300 milhões, entre os anos 2011 a 2014, do Estado de Mato Grosso, em licitações fraudadas. Com o dinheiro desviado efetuaram pagamento de propinas em benefício da organização criminosa no montante estimado em mais de R$ 7 milhões.
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