Os advogados do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Valber Melo e Ulisses Rabaneda, reforçaram que não estudam um possível acordo de delação premiada a ser firmado entre seu cliente e o Ministério Público Estadual (MPE). Silval está preso há um ano e cinco meses acusado de desvio de dinheiro público.
Alan Cosme/HiperNoticias
Advogado Ulisses Rabaneda
Por meio de nota, os juristas informaram que insistem nas medidas cabíveis para a liberdade de Silval e também questionam a legalidade das operações que culminaram na prisão do ex-governador. Tais medidas tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estes advogados esclarecem não serem contra o instituto da colaboração premiada, sendo este importante instrumento de defesa, no entanto, apesar desta compreensão, descartam atuar em acordos desta natureza”, diz trecho da nota.
Silval Barbosa está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde o mês de setembro de 2015. Ele é acusado pelo MPE de liderar uma quadrilha que atuava na promoção de fraudes em licitações e concessão de incentivos ficais em troca de propina paga pelos empresários envolvidos.
Os fatos são investigados nas Operações Sodoma 1, 2 e 3. A organização criminosa também é acusada de promover o superfaturamento de uma área de desapropriação investigada na Operação Sodoma 4.
Na Operação Seven, Silval também é investigado por suposta participação em compra duplicada de uma área na região do Lado de Manso que causou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
O ex-governador contava com o apoio de secretários para a execução dos desvios, como informa denúncia do MPE.
Confira nota na íntegra:
A respeito das novas notas divulgadas na imprensa, sobre suposta negociação de colaboração premiada por parte do ex-governador Silval Barbosa, estes advogados, responsáveis pela sua defesa, esclarecem que inexiste qualquer tratativa nesse sentido.
A defesa de Silval Barbosa insiste com as medidas necessárias à consecução de sua liberdade, bem como naquelas que questionam a legalidade das operações deflagradas, cuja análise ocorrerá através de julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Estes advogados esclarecem não serem contra o instituto da colaboração premiada, sendo este importante instrumento de defesa, no entanto, apesar desta compreensão, descartam atuar em acordos desta natureza.
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