A juíza Tatiane Colombo, responsável pela Sexta Vara Cível da Capital, condenou o Banco Safra e o Serasa ao pagamento de R$ 8 mil de indenização a mãe e filha moradoras de Cuiabá. O valor é referente a ação de danos morais movida pelas requerentes conta as empresas pela inclusão indevida do nome de pessoa já falecida junto aos órgãos de proteção ao crédito.
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Juíza Tatiana Colombo condenou os bancos a pagarem indenização a mãe e filha
Consta nos autos que Quirino dos Santos havia contraído dois empréstimos junto ao Banco Safra e que mensalmente seriam, descontadas em sua folha de pagamento as parcelas do valor emprestado.
Quirino era esposo da requerente Margareth Moreira dos Santos e pai de Lorena Moreira Theodoro dos Santos autoras da ação. Elas contam que Quirino morreu no ano de 2009 e que ambas passaram a receber a pensão do mesmo e que os descontos do empréstimo continuam a vir abatidos no valor do benefício e que mesmo tendo pago todos os débitos a o Bando incluiu o nome do falecido no Serasa.
Consta ainda na ação que a inclusão indevida ocorreu antes das beneficiárias serem notificadas da negativação do nome.
“Sendo assim, resta em evidência que a inclusão do nome do consumidor junto aos órgãos de proteção ao crédito se deu de forma indevida”, diz a juíza.
O banco ainda tentou recurso alegando que apesar do desconto em folha o valor não tinha sido repassado ao mesmo para o pagamento dos débitos.
O Serasa argumentou que o nome já tinha sido excluído da lista de maus pagadores e que não era ela a responsável pela inclusão de pessoas nos órgão de proteção e disse ainda que notificou as requerentes da inclusão.
Os argumentos das empresas não foram acatados pela magistrada.
A juiz julgou procedente o pedido das requentes e condenou as empresas ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de reparação por danos morais sofridos para cada requerente.
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