A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) garantiu que tomará as providências cabíveis contra o que chamou de "afirmações levianas" da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Os advogados teceram críticas acerca do regime de teletrabalho, adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado em decorrência da nova onda de covid-19. Eles cobram medidas menos drásticas, como o revezamento de servidores, afim de evitar morosidade no andamento dos processos.
Os magistrados, contudo, defendem que, mesmo em regime de teletrabalho, têm cumprido todas as metas e prazos. As declarações da OAB foram vistas, inclusive, como uma ofensa aos membros e servidores do TJMT.
"A eficiência e qualidade na prestação das atividades judiciais sempre estiveram presentes nas metas do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tem recebido reconhecimento nacional pelos avanços, não apenas pelos números, mas também pela eficiência, que representam um ganho na qualidade da solução das demandas judiciais", diz trecho da nota.
A Amam afirma ainda que a medida sanitária, como pacto coletivo, deveria ser recebida com cooperação pelos demais agentes da Justiça.
"A continuidade dos serviços judiciais somente é possível em razão dos esforços dos magistrados, servidores, partes, advogados e demais agentes para a implementação de novos sistemas eletrônicos de acesso e digitalização do acervo dos processos físicos, que passam a tramitar em ambiente virtual, que garante maior celeridade, economia e eficácia para todos", acrescenta.
Ainda na nota, a entidade ressalta a taxa de ocupação de leitos de UTIs destinadas ao tratamento da covid-19 em Mato Grosso, em 83% nesta quinta-feira (27) -- dia em que o Estado também registrou 6.170 novas confirmações de casos da doença e 20 óbitos em decorrência da covid-19.
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A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) repudia veementemente as recentes notas e manifestações publicadas contra os magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
O regime temporário de teletrabalho é medida essencial para a prevenção à disseminação do novo coronavírus, levando-se em consideração o aumento recorde no número de novas infecções e da taxa de ocupação dos leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso, nas últimas semanas. Esse regime também foi adotado pelo Supremo Tribunal Federal, dentre outros Tribunais.
E, como medida sanitária de cunho coletivo, para a manutenção das atividades judiciais, deveria ser recebida com o espírito cooperativo e colaborativo dos demais atores atuantes na administração da Justiça, diante dos inúmeros desafios provocados pela pandemia, que continuam assombrando a sociedade mato-grossense.
A continuidade dos serviços judiciais somente é possível em razão dos esforços dos magistrados, servidores, partes, advogados e demais agentes para a implementação de novos sistemas eletrônicos de acesso e digitalização do acervo dos processos físicos, que passam a tramitar em ambiente virtual, que garante maior celeridade, economia e eficácia para todos.
O Poder Judiciário não está e nunca esteve paralisado.
Nesse novo cenário desafiador, o atendimento aos advogados e partes tem sido assegurado por meio da disponibilização de novas ferramentas de acesso remoto (WhatsApp, sistemas de videoconferência e etc.), que representam agilidade e economia, dispensando o deslocamento das partes até os fóruns e garantindo que as demandas sejam resolvidas pelo telefone ou por e-mail, por exemplo.
O Poder Judiciário de Mato Grosso não apenas tem priorizado a idealização de melhorias nessas ferramentas eletrônicas, como também no aumento quantitativo e qualitativo do número de magistrados e servidores em primeira instância, para garantir a prestação jurisdicional efetiva.
A eficiência e qualidade na prestação das atividades judiciais sempre estiveram presentes nas metas do Poder Judiciário de Mato Grosso, que tem recebido reconhecimento nacional pelos avanços, não apenas pelos números, mas também pela eficiência, que representam um ganho na qualidade da solução das demandas judiciais. Prova disso foi a recente conquista, em avaliação comparativa com outros Tribunais do país, do Prêmio CNJ de Qualidade Selo Ouro, com a maior pontuação alcançada na história estadual.
Entretanto, reconhecendo que a justiça tem natureza cooperativa, as recusas no atendimento aos advogados e partes, eventuais deficiências nos meios de comunicação com as Comarcas, ou quaisquer outros problemas encontrados no dia a dia forense, podem e devem ser informadas à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, para que as providências necessárias sejam tomadas, sem que haja infundada generalização de acusações contra todos os integrantes do Poder Judiciário.
A Associação Mato-grossense de Magistrados não coaduna com afirmações levianas proferidas, sem apoio em qualquer indicação concreta, e esclarece que adotará as medidas pertinentes para repelir as ofensas e restabelecer a verdade.
Associação Mato-grossense de Magistrados
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