A juíza Selma Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou o empresário Alan Ayoub Malouf a 11 anos e um mês de reclusão, por integrar a organização criminosa que fraudava licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Para a magistrada, o empresário era um dos líderes do esquema, no qual também cobrava vantagens para as empresas que pertencia ao “cartel”.
Além de Malouf, Arruda condenou Edézio Ferreira Da Silva, “testa de ferro” do empresário Giovani Guizardi, dono da construtora Dínamo, a três anos e seis meses de reclusão por integrar a organização. A decisão foi proferida na última sexta-feira (20) e publicada nesta segunda-feira (24) no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os crimes teriam ocorrido no ano de 2015 e 2016. Os dois poderão cumprir suas penas em regime aberto.
Selma Arruda ressaltou ainda que o empresário Alan Malouf agiu premeditadamente com o objetivo de locupletar-se da Administração Pública e praticou os crimes por ganância, pois o réu sempre levou vida “abastada” e não precisaria de tal prática para sobreviver. Selma afirmou também que Malouf “relativiza seus escrúpulos” e praticou os crimes com “dolo direto e intenso”, com extrema ganância.
“Foi um dos líderes do esquema criminoso e demonstrou sagacidade, ao permanecer oculto e obscuro inclusive em face de outros membros da organização criminosa”, descreveu Selma. “A nocividade da ação do réu foi além dos fatos por ele praticados, já que escolheu como alvo a Secretaria de Educação, uma das mais importantes áreas de funcionamento estatal. O prejuízo causado ao erário foi milionário e até agora o Estado não foi ressarcido”, completou.
O esquema foi descoberto pela Operação Rêmora, no ano de 2016 e resultou na prisão de servidores da Seduc, empresários e do então secretário de Educação, Permínio Pinto. Alguns funcionários da Seduc recebiam informações privilegiadas sobre as licitações e organizavam reuniões com empreiteiros para fraudar a livre concorrência. No esquema participavam 23 empresas, onde os empresários definiam previamente qual empresa deveria ganhar, o valor do contrato e da propina.
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