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Justiça Sexta-feira, 17 de Junho de 2016, 10:04 - A | A

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016, 10h:04 - A | A

DIREITO DE RESPOSTA

Acusada de plágio, agência vê falhas de concorrentes

Acusada de plágio pela comissão de licitação do governo do Estado, a agência Genius, em pedido de direito de resposta, apontou supostas "cópias" de outras concorrentes no certame licitatório.

 

agencia plagio

Peça apresentada pela Genius, onde teria ocorrido o suposto plágio

Nesta terça-feira (14), o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, concedeu liminar à agência Genius e determinou a suspensão da Concorrência Pública 001/2015 que selecionou as agências ZF, Soul, Casa D'Ideias, FCS e Nova SB para produzir as peças publicitárias do Estado.

 

A Genius alegou falta de oportunidade do contraditório e ampla defesa para a sua desclassificação. O governo do Estado, por outro lado, afirma que o motivo da desclassificação da empresa se deu por constatação de copia, na peça apresentada, de um produto feito por uma agencia Alemã para a Mercedez Benz. 

 

Confira a nota encaminhada pela Genius:

 

A Genius, que foi fundada em 1980, que foi a primeira agência de Mato Grosso filiada ao CENP, órgão que assegura as boas práticas comerciais entre anunciantes, agências e veículos de comunicação no Brasil, que é a mais premiada do mercado mato-grossense e que sempre norteou suas ações pela ética e profissionalismo, gostaria de esclarecer alguns fatos abordados por este veículo, em matéria publicada na data de 16/06/2016.

 

A matéria traz a público uma discussão muito importante e que é de interesse de toda a sociedade, já que diz respeito à escolha das agências que vão cuidar da comunicação do governo do Estado pelos próximos anos.

 

Primeiramente, a Genius gostaria de deixar claro que é contra todo tipo de plágio ou ação que fira o direito à propriedade ou autoria de uma criação, seja ela artística ou publicitária.

 

A arte, é sabido, sempre foi muito utilizada na publicidade como forma de inspiração para comunicar um pensamento ou uma ideia. É o que chamamos de intertextualidade, quando são usados elementos de algo que já existe, seja uma obra de arte, uma fotografia ou uma poesia, para dar origem a uma nova criação. Na linguagem dos publicitários esta prática é chamada de referência.

 

O plano de comunicação da Genius, devidamente apresentado e defendido na licitação, deixa isso bem claro, inclusive citando o nome do artista que serviu de inspiração para a criação das peças gráficas. O recurso visual criado pelo artista Khristian Mendoza é referência para muitos trabalhos na arte e na publicidade. Ou seja, tanto a Mercedes quanto outros anunciantes já utilizaram o recurso em suas comunicações e nem por isso foram considerados plágios, afinal, apesar de compartilharem o mesmo recurso visual, possuem conceitos e propósitos diferentes. É o caso das peças comparadas, de maneira superficial, pela comissão julgadora da licitação. Tanto a peça da Mercedes quanto a peça criada pela Genius utilizam o mesmo recurso visual (transparência, profundidade, ponto de fuga), mas com propósitos e mensagens completamente diferentes, pois a peça da Genius fala em transparência e a da Mercedes promove reflexo/espelho.

 

O que mais chama a atenção para a desclassificação da Genius é que ela ocorreu após os  prazos estipulados para as agências entrarem com recursos. A comissão aceitou uma denúncia anônima de uma fonte sem qualquer credibilidade – um perfil de facebook pirata - e sem dar à Genius o direto à ampla defesa garantido pelo artigo 5º constituição:

 

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

 

LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

 

Ou seja, trata-se de uma decisão arbitrária e que põe em risco toda a lisura do processo.

 

Outro fato preocupante aconteceu após a Genius ingressar como uma ação na justiça alegando o descumprimento da lei. A pedido do juiz, o governo teve dez dias úteis para responder por que desclassificou a Genius sem lhe dar o direito de defesa. Nenhuma resposta foi concedida.

 

Para tornar o certame ainda mais nebuloso, o recurso legítimo requisitado pela Genius, que apontava plágios e irregularidades em outras campanhas participantes da licitação foi desconsiderado. Separamos alguns exemplos de peças que estão entre as classificadas na licitação e utilizam recursos visuais semelhantes a outras campanhas já existentes.    

 

Finalizando, o mínimo que a comissão deveria fazer seria reavaliar a decisão ou desclassificar todas as agências que supostamente cometeram irregularidades. Assim não teríamos dois pesos e duas medidas, todas seriam penalizadas da mesma forma e o processo ganharia lisura, garantindo a transparência que tanto é defendida pelo atual governo.

 

 

Mais uma vez, a Genius reafirma seu compromisso como agência, trabalhando com ética e responsabilidade para construir cases de sucesso ao lado dos seus clientes. Esta foi e sempre será a tônica do nosso trabalho.

 

comparativos de peças

 

comparativos de peças

 

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