A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está acompanhando o caso da paciente A.C.O. e nega que o Hospital Metropolitano de Várzea Grande tenha se negado a atender e realizar exame na cidadão. A mulher realizou denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) de que não conseguiu ser atendida porque não tinha o documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, a denuncia foi encaminhada ao MPE via email e relatava que a paciente A.C.O. precisava fazer o exame de Colangio Pancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e que não foi atendida porque não possuía o CPF.
A paciente teria sido encaminhada para a referida unidade hospitalar após atendimento no Hospital do Câncer. Um funcionário do Metropolitano relatou que não poderia atender a paciente, pois sem o documento não era possível realizar o faturamento do exame.
O filho da cidadã relatou que ela tinha nascido no nordeste e vivia em comunidade rural em Mato Grosso. Que desde 2013 havia solicitado a segunda via da certidão de nascimento da mulher para poder requerer novos documentos, mas que até então não havia conseguido obter o mesmo.
Houve novas tentativas de proceder o exame, mas sem sucesso. Diante da denúncia, foi iniciada a investigação para esclarecer a situação. Caso seja comprovada a negativa na realização do exame por falta de documento, as irregularidades podem caracterizar lesão a direito constitucional à saúde e lesão a direito constitucional à saúde.
A Secretaria de Estado de Saúde foi procurada para se posicionar sobre o fato e informou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas que está acompanhando o caso e nega que houve negativa no atendimento a paciente.
A assessoria da Pasta informou, por meio de nota, que a mulher está internado no Hospital do Câncer e que o fato da suposta falta de atendimento chegou ao conhecimento da direção do hospital várzea-grandense somente no dia 17.
“A SES/MT informa que o hospital do Câncer havia solicitado ao hospital Metropolitano que fizesse um exame para a paciente sem, no entanto, regular o pedido no sistema de Central de Regulação do SUS estadual”, diz trecho da nota. O exame solicitado para a paciente está marcado para a próxima sexta-feira (24).
Confira nota
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a paciente A.C.O. encontra-se internada no Hospital do Câncer e que por essa razão não esteve no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Portanto não procede a notícia divulgada pelo Ministério Público estadual e que consta no Inquérito Civil Público instaurado em outubro deste ano, de que a paciente esteve no hospital Metropolitano e que não teria sido atendida por falta do documento CPF.
O suposto fato de não atendimento da paciente chegou ao conhecimento da direção do hospital Metropolitano somente no dia 17.11.17, sexta-feira passada, por meio de um ofício enviado pelo Defensor Público, Roberto Curvo solicitando informações sobre o caso. Até o momento, a direção do hospital não foi notificada a respeito do inquérito instaurado pelo Ministério Público.
A SES/MT informa que o hospital do Câncer havia solicitado ao hospital Metropolitano que fizesse um exame para a paciente sem, no entanto, regular o pedido no sistema de Central de Regulação do SUS estadual.
A partir do momento que o pedido de exame estiver regulado no sistema do SUS, será feito o agendamento para que a paciente possa ser levada ao hospital Metropolitano para ser submetida ao exame.
O exame já está agendado para a próxima sexta-feira, dia 24.11.17. Esse tipo de exame é eletivo e são realizados nas terças e sextas.
A Secretaria de Estado de Saúde ressalta que os pedidos médicos, seja de exame e ou cirurgia, devem ser registrados pela unidade solicitante na Central de Regulação do SUS estadual. Esse procedimento é padrão no país.
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