O réu Renato dos Santos foi condenado a seis meses de prisão em regime aberto por tentar matar a parceira, Suzinete Santana da Costa, há oito anos, em Cuiabá. A decisão é da magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal da capital, em júri popular realizado na segunda-feira (03).
Alan Cosme/HiperNoticias
Mônica Catarina Perri Siqueira, juíza da Primeira Vara Criminal de Cuiabá
Conforme o documento, Renato e Suzete enfrentavam crises no relacionamento. Eles já tinham se separado e retomado o caso amoroso diversas vezes durante os três anos em que estiveram juntos. Na ocasião do crime, o réu tentava reatar com a vítima, quando começaram a discutir e Renato esfaqueou Suzete.
A decisão aponta que o homicídio só não foi consumado em razão de a vítima ter desarmado o parceiro, que a atacou com um facão, não alcançando êxito. O crime aconteceu na tarde do dia 4 de dezembro de 2010, a Ponte de Ferro, em Cuiabá.
Durante levantamento psicossocial, Renato foi apontado como sendo “impulsivo e de baixa tolerância à frustação”.
O comportamento da vítima não contribuiu para as agressões, conforme aponta a decisão. Dessa forma, a situação do réu é agravada, na medida em que a ele foi atribuída materialidade e autoria do crime por motivo “fútil”.
A pena para casos como este varia entre três meses a três anos. Assim, Renato foi condenado à prisão por seis meses: “A mmª. juíza leu a sentença pela qual condenou o réu Renato dos Santos, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 06 meses de detenção, no regime aberto”, diz trecho da decisão.
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