A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) obteve autorização para demolir mais dois imóveis localizados na Ilha da Banana, em Cuiabá. Com isso apenas duas residências aguardam autorização para a demolição. A decisão que autoriza a desapropriação é do juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública.
REPRODUÇÃO
Conforme a Secid, a demolição dos imóveis situados próximo ao Morro da Luz é necessária porque o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) prevê a passagem de trilhos pelo local. Além disso há casos de usuários de drogas que se utilizam do local para o consumo de entorpecentes colocando em risco a segurança das pessoas que precisam passar pelo Morro da Luz e da Ilha.
Embora o Estado tenha conseguido na Justiça a autorização para a demolição, a efetivação da derrubada está condicionada a conclusão do de um estudo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja iniciado o projeto na região. Além do estudo do Iphan, é necessária a análise de novos documentos encaminhados para Ministério Público Federal (MPF) que tinha suspendido a demolição alegando que o Estado não tinha apresentado todos os documentos necessários.
Também é aguardada a perícia do impacto que o VLT pode causar no entorno da Igreja do Rosário, que pertence ao patrimônio histórico de Cuiabá.
A demolição do local estava prevista para o mês de abril, em celebração ao aniversário de Cuiabá, mas foi adiado por conta do embargo do MPF.
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Carlos Nunes 26/05/2017
Ih! Essa novela da Ilha do Preço de Banana vai longe ainda...Pois é, quanto será que vale essa área toda, bem localizada no Centrão da cidade, onde corta as avenidas mais importantes, que vai pro Porto, pro CPA, pro Coxipó? Deve valer uma nota. E os donos tem que espernear pra ver se o Governo paga mais um pouquinho. Teria que fazer uma pesquisa com os proprietários pra ver se algum ficou satisfeito com o negócio. Quem sabe aparece um e diz: fiquei satisfeito a beça. Ninguém percebeu que, se as casas permanecessem e o VLT passasse no Morro da Luz, a área valorizaria muito mais. Os moradores da Ilha do Preço de Banana...só sairão perdendo com esse negócio, ou não? Alguém, lá na frente vai ganhar muito dinheiro na área, e não serão os atuais proprietários, é claro. Alguém mais esperto sempre ganha... No fundo, no fundo, os moradores da Ilha do Preço de Banana é mais um grupo de cuiabanos que foi expulso do Centrão, e esse Centrão fica cada vez mais abandonado. Ninguém mais tem coragem de atravessar o Centrão da cidade a pé depois das 22:00, é um perigo. Expulsaram as famílias de bem, e ficou só gente inconveniente, perigosa.
Benedito Addôr 26/05/2017
Não é bem assim essa estória; o Juiz só deu a imissão provisória da posse, e os proprietários podem recorrer a outra Instância Superior para cassar essa liminar. Conversei ontem com a proprietária de um dos imóveis, e ela me disse que vai recorrer, a esta altura já recorreu. Estou marcando uma Audiência com o Meritíssimo Juiz, para entregar vários documentos e papéis que possuo, que demonstram que a autorização dada pelo IPHAN ao Governo foi irregular, desde 2012 em vários sentidos. O que está atrapalhando é que no dia 24/4/2017, entraram aqui em casa em furtaram papéis e documentos, cada vez mais constato que levaram mais do que eu supunha. O hipernoticias fez uma entrevista e uma matéria sobre isso, intitulada: Morador da Ilha da Banana tem casa invadida e apenas documentos são levados de armário. Ontem estive no Gaeco para conversar, pois já tenho pistas de quem entrou na casa; e acho que meu telefone/celular estão grampeados faz tempo. Infelizmente a funcionária do Gaeco informou que eles não tratam desse assunto, e recomendou ir até o MPE, e procurar o Promotor criminal. Essa é um luta solitária que empreendo desde 2012. Procurei recentemente a Defensoria Pública para me defender, e fui informado que só vão atender a partir do mês de Setembro, porque estão tratando só casos de Saúde agora. A luta continua solitária, eu e São Benedito, que manda no pedaço. Então, não é tão solitária assim, pois São Benedito é servo de JESUS. Finalizando informo à Jornalista Jéssica, que a Justiça não autorizou a demolição de nada, somente deu imissão provisória de posse ao Governo, sendo provisória pode ser contestada pelo proprietário. Todas as imissões de posse podem ser derrubadas, se conseguir provar que a Instrução Normativa do IPHAN, no seu Artigo 2º, funciona - o Artigo diz que os imóveis na área frontal à Igreja do Rosário tem Preservação Assegurada. Além do fato que as casas não atrapalham a passagem do VLT; fato que pode ser constatado entrando do Google e colocando: Morador argumenta em vídeo que ilha da banana não atrapalha a rota do VLT. Essa é a prova cabal do fato; a não ser que a propaganda oficial do VLT foi uma propaganda enganosa. O que é uma propaganda enganosa de um Governo? Se Instrução Normativa do IPHAN não funciona, e propaganda foi enganosa; acrescentando o fato que, durante anos, o IPHAN deu aos moradores Declarações, resta saber se essas Declarações tem fé pública, vale o que está escrito e assinado. Ou não vale nada.
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