O juiz Raphael Casella Almeida Carvalho, da Oitava Vara Federal Cível de Mato Grosso, deu o prazo de 72 horas para que a prefeitura de Cuiabá, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa X Fronteira iniciem a manutenção do “Casarão do Nhô-Nhô de Manduca – Dona Codó – Dona Bem-Bem que desabou no último fim de semana.
Alan Cosme/HiperNoticias
A proprietária do imóvel Constança Palma Faria buscou a Justiça após o desmoronamento da casa e nenhuma ação dos órgãos responsáveis para a preservação do local a fim de evitar novo desmoronamento.
Nesta quarta-feira (13) o juiz deferiu o pedido para que os três citados no processo sejam obrigados a proceder os reparos necessários.
Segundo o documento, o imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural de Cuiabá foi emprestado para a prefeitura em 2012, após assinatura do termo de comodato. Pelo acordo, a prefeitura pode usar o espaço por 20 anos para as atividades culturais do Instituto Ciranda.
O instituto elaborou o projeto de revitalização do local e o encaminhou à prefeitura, que iria pagar a reforma com recursos do Programa de Aceleração para o Crescimento (PAC). Após a licitação da obra, a prefeitura ficou responsável pela execução e o Iphan pela fiscalização do projeto. A empresa X Fronteira foi contratada para trabalhar no local.
Antes de acionar a Justiça, a herdeira do casarão já havia notificado os responsáveis sobre a necessidade de providências urgentes no local, mas sem sucesso na manifestação dos mesmos.
“Não bastasse a obrigatoriedade e necessidade da guarda do patrimônio histórico, sua preservação e fiscalização pelos entes estatais, há que se destacar também o risco de dano irreversível, considerando o momento pelo qual passamos, com intensas chuvas que poderão levar ao desabamento total do imóvel tombado, pois o mesmo encontra-se destelhado, ensejando infiltração das paredes”, diz trecho do documento.
O juiz deferiu o pedido e determinou imediata intervenção técnica. Solicitou ao Iphan relatório da situação atual do imóvel no prazo de 10 dias. O magistrado também nomeou a perita Ingrid Biasetto para análise do local.
Na última semana, o imóvel sofreu dois desmoronamentos devido às chuvas. Um amontoado de terra tomou conta da fachada do casarão que ameaça desabar totalmente.
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