Apontado como autor de áudios com ataques racistas, o empresário Rafael André Janini prestou depoimento na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Adolescente, de Várzea Grande e confessou ser o autor das gravações de injúria racial contra a fotógrafa, Miriam Rosa, de 32 anos. Na oitiva realizada na segunda-feira (7), o acusado afirmou que a vítima ofendeu sua honra e que ele não é uma pessoa racista.
“No depoimento ele confessou ser o autor dos áudios e alegou que foi ofendido pela vítima primeiro. Ele alegou que teve um desentendimento com a vítima e foi chamado de 'bombado do p... pequeno'. Além de outras coisas. Ele afirmou que a honra dele foi ofendida”, disse uma fonte ao HiperNotícias.
No entanto, o delegado adjunto da unidade especializada da Polícia Civil, Cláudio Álvares Sant'Ana afirmou que não há provas de que a vítima ofendeu o acusado. Apesar do “forte conteúdo” ofensivo dos áudios, Rafael afirmou não ser racista, que se declara negro (assim como sua família) e que por isso “não teria como ser racista”.
“Em momento algum foi apresentada qualquer demonstração ou prova de que Miriam tivesse ofendido Rafael anteriormente, como alegado em sua linha de defesa”, explica o delegado.
Rafael foi enquadrado nos crimes de racismo e também por injúria racial. Durante o interrogatório, o suspeito tentou relativizar seus atos, afirmando que teria agido para se defender após se envolver em discussão com a vítima em um grupo de rede social (whatsapp).
Medida protetiva
Na quinta-feira (3), a juíza Amini Haddad Campos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TM-MT) acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu medida protetiva à fotógrafa. Na decisão, a magistrada proíbe o acusado de se aproximar da vítima e da sua família, guardando a distância mínima de 500 metros. Além disso, o suspeito está proibido de manter qualquer contato com a vítima seja por meio de redes sociais, meio telefônico ou qualquer outro meio direto ou indireto.
Conforme a magistrada, as declarações do suspeito podem colocar a vida da vítima e de seus familiares em risco.
“Não obstante as cautelas necessárias, ainda assim, não estão sendo suficientes para evitar os episódios protagonizados pelo autor, o qual vem, conforme declarado, colocando a vida da vítima e de seus familiares em risco", diz trecho da decisão da juíza.
O caso
A fotógrafa Mirian registrou um boletim de ocorrência na terça-feira (1), relatando ter sido alvo de racismo. Nas gravações que foram espalhadas nas mídias sociais na quarta-feira (2), a vítima é chamada de ‘saco de lixo’, 'mucama', 'crioula maldita', entre outros xingamentos.
O autor do racismo teria usado o telefone celular de uma antiga amiga de Miriam para gravar os áudios. A fotógrafa disse que conheceu o autor das mensagens por meio de um grupo de amigos dela, quando todos estavam em um bar.
Nos áudios, o autor é agressivo com a vítima. Além do preconceito, o agressor também liga a situação de pobreza à escravidão da fotógrafa.
“Mirian, eu quero saber se você tem dono ou não. Porque é o seguinte, eu fui no mercado escravo no Porto e não achei nenhuma escrava com o seu valor. Qual é o seu valor? Eu quero comprar uma escrava, uma mucama para ser cozinheira, faxineira. Eu gosto de ver a crioulada trabalhando para mim. A única coisa que crioulo sente na vida é ele no tronco e o chicote nas costas. Você pode tacar fogo, dar tiro, pode fazer o que quiser que ele não sente nada disso”.