Testemunhas de defesa de policiais militares acusados de realizar escutas clandestinas no Estado, foram ouvidas nessa sexta-feira ( 02). Um dos convocados para depor foi o ex-chefe da casa Civil, Paulo Taques, porém ele foi dispensado da oitiva ao alegar que advoga em favor de um dos investigados e, por isso, não poderia ser testemunha.
Alan Cosme/HiperNoticias
A audiência foi realizada na Décima Primeira Vara Criminal da Justiça Militar e foi presidida pelo juiz Murilo Mesquita, titular da Vara. Na ocasião, o magistrado autorizou que as 14 testemunhas arroladas pela defesa do cabo Gerson Correa sejam ouvidas. Entre os depoentes convocados estão o governador Pedro Taques (PSDB), o delegado Flavio Stringueta, e os promotores de Justiça Marco Aurélio de Castro e Marcos Bulhões.
O promotor Arnaldo Justino foi ouvido e informou que trabalhou com o cabo no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mas nunca soube de conduta do militar que infringisse a lei.
“Eu acompanhava de perto a atuação dos analistas técnicos. Não sabia que algum militar seria beneficiado com as interceptações”, ponderou o promotor.
A defesa do coronel Evandro Lesco ainda tentou desqualificar a testemunha alegando que ela participou das investigações no qual foram inseridos os números por meio do esquema de “barriga de aluguel” em inquérito que investigava corrupção de policiais de Cáceres. O pedido foi rejeitado pelo juiz.
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O promotor ainda informou que as interceptações telefônicas têm duração de 15 dias e, se for útil e necessária, o grampo é estendido por mais 15 dias, assim pelo tempo adequado a investigação.
O coronel Nerci Adriano Denardi, ex-comandante geral da PM também foi ouvido e afirmou que não vê motivo para que os policiais investigados procedessem escutas de médicos e jornalistas. Cita ainda que não soube da criação de núcleo de inteligência da Polícia Militar e que se o grupo foi criado, sua formação ocorreu clandestinamente. Ele afirma que soube das interceptações ilegais por meio da imprensa.
Também foram ouvidos major Lucélio Ferreira Martins, o investigador Genivaldo Peres da Silva que alegaram desconhecer o grupo paralelo na Policia Militar que realizava as escutas clandestinas.
Grampolândia Pantaneira
O caso foi denunciado pelo promotor Mauro Zaque à Procuradoria Geral da República. Segundo a denúncia, vários cidadãos tiveram seus telefonemas interceptados em um esquema conhecido como “barriga de aluguel”, no qual os números foram inseridos indevidamente em processos de investigação de tráfico de drogas para obter autorização judicial para a quebra de sigilo.
No dia 25 de maio de 2017, o processo de sindicância para apuração dos fatos foi distribuído ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell. Quatro meses depois, em 27 de setembro, a sindicância foi convertida em inquérito, avocando assim a competência das investigações que estavam em curso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
À época, o relator do caso no TJMT, desembargador Orlando Perri, solicitou prazo de 24 horas para a conclusão das investigações, mas o pedido foi negado e, desde então, tramita no STJ.
Durante o levantamento no âmbito do TJMT, chegou-se à estimativa de que desde 2014, quando datam as primeiras denúncias sobre quebra de sigilo ilegal, cerca de 70 mil interceptações telefônicas tenham sido realizadas em Mato Grosso. No entanto, ainda não se sabe quem foram os alvos.
Dentre as dezenas de números já constatados na denúncia original, foram quebrados os sigilos telefônicos de advogados, jornalistas, servidores públicos, políticos, médicos, agente funerário, entre outros.