A audiência de instrução e julgamento da tenente do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur, pode ser redesignada para data ainda indefinida. Isso porque o Ministério Público Estadual (MPE) requereu que a ação na qual a oficial é acusada de tortura contra um aluno bombeiro seja remanejada da Sétima Vara Criminal para a 11° Vara Militar de Cuiabá. O pedido aguarda análise do juiz Marcos Faleiros.
A oficial é acusada de torturar o aluno Rodrigo Claro, durante treinamento de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na Capital. Mesmo sabendo da dificuldade do rapaz em atividades na água, ela teria forçado o jovem a prosseguir com a atividade, depois de ele reclamar que passava mal. O aluno morreu no dia 15 de novembro de 2016, após dar entrada no Hospital Jardim Cuiabá, com aneurisma. A complicação ocorreu após o treinamento.
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Tenente é acusada de torturar aluno
O requerimento do MPE foi encaminhado à Sétima Vara no dia 15 de janeiro com sinalização de urgência. No pedido assinado pelos promotores Sérgio da Silva Costa, Januária Dorileo e Marcia Furlan é pontuado que o crime cometido por militar deve ser julgado pela Justiça Militar, mesmo que o delito não esteja tipificado no Código Penal Militar “exceto na hipótese de crime doloso (quando há a intenção) contra a vida de civil cometido por militar estadual”, diz trecho do pedido.
“Essa previsão legal de ajusta exatamente na hipótese dos fatos narrados na presente denúncia, que, no entanto como se vê se deram em data anterior em vigor da Lei n° 13.491/2017”, narra o pedido.
A data da audiência, que está previamente marcada para esta sexta-feira (26), ainda consta na pauta de interrogatórios da Sétima Vara, porém o advogado da ré, Huendel Rolin, acredita que a data seja alterada.
“Soubemos do pedido apenas no dia 23. Ainda não decorreu o prazo de cinco dias para que possamos agir quando a isso. Acredito que a data seja redesignada, mas o juiz que vai definir”, ressalta o jurista.
A assessoria do Tribunal de Justiça (TJMT) informou que o juiz vai decidir sobre a mudança da ação para outra vara somente antes da audiência.
O caso
O jovem aluno começou a passar mal durante o curso de salvamento em mergulho realizado pelo 1º Batalhão dos Bombeiros na Lagoa Trevisan, que fica às margens da Rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger. A atividade era instruida pela tenente Ledur e supervisionada por outros oficiais que também figuram como réu na ação.
Ele foi retirado do campo do curso e levado ao Batalhão, localizado no bairro Verdão, reclamando de fortes dores na cabeça. Primeiramente foi levado à policlínica.
Na unidade médica, o aluno que é filho de um sargento do Corpo de Bombeiros, não apresentou melhora e precisou ser encaminhado para o hospital particular. Desde então, estava internado em coma induzido. O quadro de Rodrigo Claro, segundo laudo apresentado 24h após sua internação, era de aneurisma cerebral.