Segundo o novo secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, o Estado de Mato Grosso tem travado diálogo permanente com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e também com a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a finalidade de reverter o rebaixamento da nota de avaliação de Mato Grosso determinado pela STN ainda no ano passado. A previsão é que essa mudança no perfil do Estado ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.
Alan Cosme/HiperNoticas
Rogério Gallo, novo secretário de Fazenda de Mato Grosso
"Estamos dialogando de forma permanente para que tenhamos condição de até o fim do primeiro semestre desse ano haja uma revisão disso com as medidas que Estado está adotando. Tanto a STN quanto também o BID elogiaram a PEC que o Estado encaminhou e foi aprovada pela Assembleia Legislativa no sentido de um ajuste fiscal. Vamos ter condição de implementar o ajuste fiscal, de recuperar a capacidade de pagamento e de contrair novos empréstimos. Mas isso, obviamente, ainda vai depender da articulação com a Secretaria do Tesouro Nacional", explicou Rogério Gallo.
Em dezembro do ano passado, o Tesouro Nacional rebaixou a nota de avaliação de Mato Grosso, o que significa dizer que o Estado perde a capacidade de realizar operações de crédito tendo a União como fiadora autorizada. Além de Mato Grosso, Santa Catarina também sofreu queda na sua avaliação. Os estados contavam com nota B. Já na nova metodologia usada pelo Tesouro, passaram a ser considerados nota C. A categorização dos Estados varia de A (situação fiscal excelente) a D (situação de desiquilíbrio fiscal).
A formulação da nota leva em consideração três pilares, sendo eles endividamento, liquidez – disponibilidade de recursos - e o nível de poupança.
Gallo lembra que a não reversão implica na impossibilidade de tomar empréstimos, o que impedirá o Estado de fazer investimentos, prejudicando principalmente a área de logística e infraestrutura. Para conseguir concluir as obras do VLT, por exemplo, o Estado depende de recursos oriundos de empréstimo.
"O pedido do Tesouro Nacional é que seja implantado um ajuste fiscal. Ajuste fiscal é o que foi aprovado lá na lei complementar 156, que vamos implantar aqui nos próximos dois anos. É controlar o gagsto público, o crescimento da inflação, aumentar as despesas primárias de acordo com o crescimento da receita. É controlar, portanto, tais despesas para que tenhamos de, com o superavit que haverá, pagar os passivos que o Estado tem. E isso é gerar uma situação de equilíbrio", avaliou.
Conforme dados da STN, entre 2015 e 2016, Mato Grosso teve um crescimento real de gasto com pessoal de 7%, enquanto o Distrito Federal reduziu em 12%. Conforme o estudo, Mato Grosso hoje compromete mais de 50% da sua receita corrente líquida apenas com o pagamento da folha salarial de ativos e inativos.
"Quando você tem um aumento expansivo da despesa não acompanhado pelas receitas, isso começa a gerar deficit e o Estado obviamente não tem condições de tomar novos empréstimos. As medidas que o governador tomou ao encaminhar a PEC para os próximos 10 anos levam ao caminho de equilíbrio fiscal e de reestruturação do Estado do ponto de vista fiscal".
Gallo pontua que até o final de junho, com a PEC do Teto de Gastos já implementada, o Estado tebda a retomar o seu equilíbrio fiscal. "O Estado está e entrará nos eixos ainda em 2018".