A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, está realizando o recadastramento das famílias que tiveram o Programa Bolsa Família bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
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No total, o benefício de 1.960 pessoas foram bloqueados por indícios de inconsistências cadastral. Isto porque, o Governo Federal identificou que essas famílias tiveram renda per capita inconsistente na renda exigida entre R$ 170 e R$ 440 ou falta de informações referentes aos critérios.
O desbloqueio só será feito mediante recadastramento e comprovação da renda exigida pelo Programa. A coordenadora do Bolsa Família no município, Geni Corrello dos Santos explica que o cancelamento também pode se dar pelo não cumprimento dos requisitos referentes as informações exigidas nas áreas de educação e saúde, e pela não localização das famílias no endereço informado no cadastro.
“As crianças devem manter a frequência escolar, e ainda devem estar com o peso nutricional adequado e a carteira de vacinação em dia. As informações referentes, por exemplo à frequência escolar são repassadas diretamente pela Secretaria de Educação, enquanto as informações no que tange a saúde devem ser atualizadas diretamente pelos pais a cada seis meses, de forma obrigatória. As famílias também devem informar qualquer mudança de endereço para facilitar a localização”, frisou a coordenadora.
Vale ressaltar, entretanto, que a Prefeitura é apenas responsável pelo cadastramento, recadastramento e atualizações dos dados dos beneficiários. “Todas essas informações são repassadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que faz a triagem e o cruzamento de informações com os demais bancos de dados. Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício. Em Várzea Grande 628 famílias tiveram o Bolsa Família cancelado”, explicou a coordenadora.
Para Geni Correlo, esta efetiva fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social nas famílias beneficiarias do programa trouxe resultados positivos para o município. “Pudemos constatar que houve uma redução significativa nos índices referentes à evasão escolar, assim como redução nos registros de casos de subnutrição e mortalidade infantil”, acrescenta.
Além das medidas estruturantes que resultou no bloqueio e no cancelamento do benefício de diversas famílias, o Ministério ainda está realizando a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material, que segundo o próprio Ministério informou aos municípios que em todos os casos, de cancelamento, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
O Ministério passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“A orientação do MDSA, as famílias que tiveram o repasse bloqueado, foi a de que devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa, daí da tomada de medidas para o recadastramento dessas famílias que tiveram o bloqueio”, ratificou a Coordenadora Municipal Geni Corello.
Para atualizar os dados o titular do programa deve procurar o Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência Social, Avenida Castelo Branco, n° 2500, bairro Água Limpa, e/ou as unidades de assistência próxima de sua moradia, como Centros de Referência de Assistência Social dos bairros Cristo Rei, Jardim Potiguar, Santa Maria e São Mateus.
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