Na primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara de Cuiabá, para investigar o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) por suposta quebra de decoro parlamentar e obstrução da Justiça, definiu pela convocação de 10 pessoas para prestarem depoimentos. Os escolhidos serão ouvidos em fevereiro, quando finda o recesso parlamentar.
Marcelo Bussiki é o presidente da CPI do Paletó
A lista é depoentes é composta pelo ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe de gabinete Silvio César Correa, o servidor Valdecir Cardoso de Almeida, o irmão do prefeito, Marco Polo Pinheiro, o ex-secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso, Alan Zanatta e o perito judicial Alexandre Perez.
Na condição de convidados a depor foram aprovados os nomes do delegado da Polícia Federal, Wilson Rodrigues de Souza Filho, os agentes da PF Adha de Oliveira Omote e Marcelo Pimenta Orge, além do prefeito Emanuel Pinheiro.
De acordo com o presidente da CPI, vereador Marcelo Bussiki (PSB), os nomes foram sugeridos pelos vereadores interessados em contribuir com o trabalho da comissão e deferidos conforme a pertinência com o objeto a ser investigado.
“Essa reunião foi para deliberação do plano de trabalho: sobre o requerimento de informações e as oitivas a serem realizadas. Recebemos três requerimentos oficiais, lemos as solicitações e deferimos os nomes por meio de um juízo de admissibilidade junto à Procuradoria, sobre ser pertinente ao objeto da investigação”.
Alan Cosme/HiperNoticias
Ex-governador Silval Barbosa será ouvido na CPI
Quem é quem
O servidor Valdecir Cardoso de Almeida será ouvido por ter sido o responsável pela instalação da câmera usada para gravar o prefeito Emanuel Pinheiro recebendo maços de dinheiro e os colocando no paletó. O dinheiro seria suposta propina para que apoiasse o governo Silval na Assembleia Legislativa.
Já Marco Polo Pinheiro foi convocado por ter sido apontado pela defesa do prefeito como a pessoa que poderia justificar o recebimento dos maços de dinheiro. Conforme o prefeito, a quantia recebida seria destinada a pagar por um serviço de pesquisa eleitoral feito pelo Instituto Mark, de propriedade do seu irmão.
O ex-secretário de Indústria e Comércio prestará esclarecimentos sobre a gravação de áudio feita por ele, encontrada na casa do prefeito durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na Operação Malebolge. A gravação continha uma conversa travada entre Alan e o ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, que foi apresentado pela defesa de Emanuel Pinheiro na tentativa de anular a delação de Silvio. O pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.
Já o perito Alexandre Perez periciou o áudio gravado por Zanatta e descartou edição do conteúdo.
O delegado e os agentes da PF foram convidados por terem participado do cumprimento dos mandados de busca e apreensão durante a Operação Malebolge, por terem assinado o relatório da perícia técnica no áudio gravado pelo ex-secretário e ainda por investigarem denúncias de que o prefeito teria escondido computadores com informações supostamente comprometedoras no endereço de sua mãe.
Rito
O prefeito Emanuel Pinheiro, que dever ser o último a ser ouvido. “O Código do Processo Penal tem um rito. Então, atuamos em conjunto com a Procuradoria para definir as datas e as ordens das pessoas a serem ouvidas. Contudo, o código estabelece que o acusado é o ultimo a ser ouvido e vamos aplicar aqui, para evitar nulidade”, explicou o presidente da CPI.
Ainda segundo Bussiki, esse é um plano de trabalho prévio que, no decorrer do trabalho, pode ser complementado com novas informações e pessoas a serem ouvidas. Todas as oitivas serão abertas aos vereadores, imprensa e sociedade interessada e realizadas no Plenário da Câmara de Cuiabá.
“Este já é um assunto dado por encerrado. Vamos apenas definir de que forma isso vai ocorrer para garantir a segurança de todos e evitar obstruir o andamento das oitivas”.
Havia uma polêmica em torno das sessões, uma vez que o relator da CPI, vereador Adevar Cabral (PSDB) solicitou que as reuniões fossem reservadas, impedindo que a população pudesse acompanhar os trabalhos na Casa. Depois que o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) ameaçou ingressar com um mandado de segurança contra esse pedido, a CPI decidiu por manter todas as sessões abertas.
"Não posso dizer se vai atrapalhar os trabalhos ou não antes de começar para poder verificar. Não adianta falar porque não começou", afirmou Cabral.
Sugestões não acatadas
Apresentaram sugestões de oitivas os vereadores Dilemário Alencar (Pros), Adevair Cabral (PSDB), além do próprio Bussiki. Ao todo, foram 16 nomes sugeridos, incluindo o ex-prefeito Mauro Mendes, presidentes de sindicatos, secretários do Executivo e até o pai do vice prefeito Niuan Ribeiro, Osvaldo Sobrinho - nomes estes indeferidos.
O vereador Adevair Cabral justificou que os depoimentos de Mendes, presidentes de Sindicatos, entre outros, serviriam para dizer se o prefeito Emanuel Pinheiro teria ou não condições de administrar Cuiabá, uma vez que o requerimento da CPI atesta que o chefe do Executivo perdeu essa condição depois da divulgação do vídeo.
"Estou tranquilo, só sugeri nomes. Se não quer acatar, está tudo bem, já passou. Pelo menos 3 nomes que sugeri foram aprovados", disse Cabral. Os nomes aos quais se refere seriam o ex-governador Silval Barbosa, Silvio César Correa e Alan Zanatta.
A CPI terá 120 dias para sua conclusão. O prazo de encerramento dos trabalhos pode ser prorrogado mediante a solicitação da comissão. Assim que elaborado um relatório final, o documento deverá ser colocado para aprovação do plenário.
Além do presidente Marcelo Bussiki e do relator Adevair Cabral, a CPI ainda conta com o vereador Mário Nadaf (PV) como membro.